DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 7.776,00 
(Sete Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620202266801339039001000003000 - 5949. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos 
Santos - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANA JANAINA F. LACERDA 
2. EXPEDITO A. DE SOUZA NETO. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7082847/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA, 
CNPJ:07.954.514/0179- 58, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob 
nº: 07.791.346/0001-02, representada pelo Sr. EDSON GUILHERME DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3,4,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº: 02/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 531,90 (Quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 
Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - 
CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. CAMILA GOMES LINHARES 2. FELIPE AUGUSTO 
FURTADO DE VASCONCELOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7810796/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, CNPJ/MF 
07.954.514/0325-90, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: 
M A R DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, 
representado neste ato pela Sra. Maria Aline Régis das Chagas. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 05. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 011/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa 
- CONTRATANTE, Maria Aline Régis das Chagas - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Francisco Davi Falcão de Oliveira 2. Francisco Everton 
Silva de Freitas. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7615160/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, CNPJ/MF 
07.954.514/0231-76, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: 
RC MORAIS MAIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.258.856/0001-73, 
representado neste ato pelo Sr. Raimundo César Morais Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO constitui a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de 
instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso 
com velocidade de 5 MEGA, via fibra óptica, link dedicado, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, e cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 23/2018 
FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903
900.10000.0.30.00 – 6055 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE, Raimundo César 
Morais Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. José Flávio de Souza 
Freire 2. Tereza Mary Lima. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7120340/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: 
V DE PAULO MAGALHÃES FILHO E COMÉRCIO DE GÁS LTDA- 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46, representado neste ato 
pelo(a) Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS ENGARRAFADO) , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0035/2018 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.398,00 (Hum Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 – 6021. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade 
Vieira - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA GABRIELA BARBOSA 
DE OLIVEIRA e 2. ANTONIA ALZELENY VIANA NUNES. Fortaleza, 
10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6835884/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, CREDE 7, SANTA QUITÉRIA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES 
CONTRATADA: EXPEDITO BARBOSA BASTOS, representado pelo o 
Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0 2 /2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO 
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Roberta Oliveira Lima, matrícula 
n° 3007761x e CPF nº 048.764.883-80 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 1.659,24 (Hum Mil 
Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018