DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de outubro de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4541000/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de talhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 09 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2018 
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.987,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, Fran-
cisco Flavio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE 2. CINTYA MARIA DE ALMEIDA 
LEMOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6010788/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA - CREDE 7, Município de 
Canindé /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: 
FRANCISCO AIRTON ALBINO TAVARES, neste ato representada por Francisco Airton Albino Tavares. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLA 
INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 6.249,78 (Seis mil e duzentos e quarenta e nove reais 
e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27
301.1.30.00 - 5995 – MAPP – 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha -Contratante, Francisco Airton Albino Tavares - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carmelita Silva Rocha 
02 - Francisco Elton Freire Viana. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6988907/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO 
TELES, CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS, CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-03, representado neste ato 
pela Sr.(a) Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL, E 
OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, Airton Aloísio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. 
MARIA ELDINARC. DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6115695/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, 
CNPJ/MF 07.954.514/0568 - 56, CREDE 20, MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Carvalho dos Santos 
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001 - 12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço a Execução dos serviços 
especializados e, processamento de dados – Acesso a internet – OBS.: Instalação e manutenção de um link de internet de 5 MB - Plano Bussunes – com 
IP fixo. Fornecimento durante um período de 12 meses, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem