DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997. DATA
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROZENI
LIRA ALVES - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ZACARIAS DA PONTE SOARES
e 2. MÔNICA FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7083070/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA
COSTA,CNPJ:07.954.514/0179-58, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: VICENTE
DE CARVALHO SANTOS-EPP, inscrita no CNPJ sob nº: 23.584.940/0001-
70, representada pelo Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº: 02/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 341,50 (Trezentos e
quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 Do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE,
Vicente de Carvalho Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
CAMILA GOMES LINHARES 2. FELIPE AUGUSTO FURTADO DE
VASCONCELOS. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6881134/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO- CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, CREDE
3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: LÉO CARLOS SOUSA PONTES
ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.351.856/0001-04, representado neste ato
pelo(a) Sr. Léo Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 3, 14 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 33/2018 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 705,91 (Setecentos e Cinco Reais e
Noventa e Um Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE,
Léo Carlos Sousa Pontes CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Klaudeny
Ferreira Gomes e 2. Wilson de Araújo Capistrano. Fortaleza, 10 de outubro
de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6869711/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, CREDE
12, Quixeramobim/Ce, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral
Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: V. MATIAS DO
NASCIMENTO PLACAS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.660.038/0001-
00, representada neste ato pelo Sr.(a) Valderir Matias do Nascimento .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de
Manutenção e conservação de bens imoveis, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0011/2018 FORO:
Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(Trinta)
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 25.330,00 (Vinte e Cinco
Mil Trezentos e Trinta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202318827093
39039001000004000 14558. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE,
Valderir Matias do Nascimento CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Ana Tarcia Linhares de Oliveira e 2. Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 10
de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7265747/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Belarmino Lins de
Medeiros, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, CREDE 20, ABAIARA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia
Alves de Caldas CONTRATADA: CALDAS ENG. E CONST. LTDA
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.621.483/0001-03, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANU-
TENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEFM BELARMINO
LINS DE MEDEIROS , conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 010/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial
. VALOR GLOBAL: R$ 29.047,04 (Vinte e Nove Mil e Quarenta e Sete
Reais e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.01.449051
00.10000.0.40.00 - 14572 . DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE,
Jaadzon Yackob Bezerra Caldas CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Nathalia Aquino e Silva e 2. Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza,
10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6258763/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO- CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, CREDE
3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Elvira
Maria Fernandes Veras CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO
SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Vincente Carvalho Santos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 6, 7, 9, 13
e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 33/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
11.973,58 (Onze Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta e Oito
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5990. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Vincente Carvalho
Santos CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Klaudeny Ferreira Gomes e
2. Wilson de Araújo Capistrano. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7266220/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E.E.M. DE CROATÁ FLÁVIO
RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0363-16, CREDE 5, Croatá/
Ce, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) REINALDO
INÁCIO BARBALHO CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPRE-
ENDIMENTOS ERELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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