DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTAÇÃO
2018 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04,
05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2018/0010 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.572,36
(Seis mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rutênio
Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva
Gomes - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Neila Rocha Teixeira,
02 - Eliano José Uchoa Ribeiro. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7433038/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa
CONTRATADA: MAR DAS CHAGAS - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001-57, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Aline Régis
das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4, 5 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 09/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.905,00
(dois mil novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRA-
TANTE, Maria Aline Régis das Chagas - CONTRATANTE e TESTEMU-
NHAS: 01 - Francisca Edclecia da Silva, 02 - Maria Ilnar A.S. Matoso.
Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7082928/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VICENTE DE PAULO DA COSTA , inscrita
no CNPJ:07.954.514/0179-58- CREDE 3 - Acaraú/CE , neste ato representada
por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº: 13.316.163/0001-20, representada
pelo Sr. JOÃO VIANEI PERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 11,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº: 02/2018
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.339030
00.27301.1.30.00 - 5990 Iaracy Ferreira . DATA DA ASSINATURA: 27
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE,
João Vianei Perreira - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível,
02 - Andriara Werica Oliveira da Costa. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 180, Fortaleza, 25 de setembro de 2018, que publicou a
portaria 646/2018.Onde se lê:a viajar à cidade de Brasilia/DFLeia-se:a viajar
à cidade de Salvador/BAFortaleza, 02 de outubro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 164, Fortaleza, 31 de agosto de 2018, que publicou a
portaria nº 564/2018.Onde se lê:JOSÉ DE BARROS: Itapipoca, Acarau,
Camocim, Tianguá, Sobral, Tururu, Uruoca, Irauçuba ERIKA NOGUEIRA
BRANDENBURG: Juazeiro, Crato,Brejo Santo, Iguatu, Barbalha, Aurora, Icó
MARIA DO CARMO: Jaguaribe, Quixada, Crateús, Nova Russas, Senador
Pompeu, Tauá JUCILENE IZIDÓRIA DA SILVA: Eusébio, Pacajus, Guara-
miranga,Canindé, General Sampaio, Alto Santo GISLANE MARIA DA
SILVA: Itapipoca, Acaraú, Camocim, Tianguá,SobralLeia-se:JOSÉ DE
BARROS: Itapipoca, Acarau, Camocim, Tianguá, Sobral, Itapage, Itarema,
Barroquinha ERIKA NOGUEIRA BRANDENBURG: Juazeiro, Crato,Brejo
Santo, Iguatu, Barbalha,Icó MARIA DO CARMO: Jaguaribe, Madalena,
Crateús, Nova Russas, Senador Pompeu, Tauá, Jaguaretama JUCILENE
IZIDÓRIA DA SILVA: Eusébio, Pacajus, Guaramiranga,Canindé, General
Sampaio, Alto Santo, Baturité, Russas GISLANE MARIA DA SILVA:
Itapipoca, Acaraú, Camocim, Tianguá,Sobral, Itapagé, Itarema, Barroquinha
Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº104/2018 - O SECRETÁRIO, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIOGO FRANCISCO
GREGÓRIO ROCHA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO,
matrícula nº 3000051-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, no
período de 17 a 21 de setembro de 2018 a fim de acompanhar a Coordenadora
da COPOD/SPD no IV Ciclo de Monitoramento desta Secretaria, conceden-
do-lhe 4,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2018 - O SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE,Art. 1º
– Redefinir os MEMBROS da Comissão de Monitoramento e Avaliação
e o Gestor do Termo de Colaboração nº 001/2018, celebrado com a Orga-
nização da Sociedade Civil – OSC: Agência de Desenvolvimento Econô-
mico Social- ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, em
conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a partir
de 01 de junho de 2018.Art. 2º – O Gestor e a Comissão de Monitoramento
e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2018, extrato publicado no
D.O.E no dia 29 de junho de 2018, estão a seguir identificados, com os seus
respectivos perfis:NOME: Sandra Maria Lira de OliveiraCPF: 439.020.903-
59E-MAIL: sandra.lira@spd.ce.gov.brPERFIL: GESTOR DO INSTRU-
MENTOINSTRUMENTOS: PT 269456/2018SAAC: 1050815TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018NOME: Aline Cavalcanti e Cavalcan-
teCPF: 014.903.393-10E-MAIL: aline.cavalcante@spd.ce.gov.brPERFIL:
COLABORADOR FISCALINSTRUMENTOS: PT 269456/2018SAAC:
1050815TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018NOME: Thamires
Sthefane Sousa PintoCPF: 050.316.923-40E-MAIL: thamires.sousa@spd.
ce.gov.brPERFIL: COLABORADOR DA ÁREA DE NEGÓCIOSINSTRU-
MENTOS: PT 269456/2018SAAC: 1050815TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 001/2018NOME: Danielle Sousa da SilvaCPF: 672.760.403.72E-MAIL:
danielle.sousa@spd.ce.gov.brPERFIL: COLABORADOR FINANCEI-
ROINSTRUMENTOS: PT 269456/2018SAAC: 1050815TERMO DE COLA-
BORAÇÃO Nº 001/2018 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2018 - O SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE,Art. 1º –
Redefinir os MEMBROS da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o
Gestor do Termo de Colaboração nº 003/2018, celebrado com a Organização
da Sociedade Civil – OSC: Agência de Desenvolvimento Econômico Social-
ADES, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.772.982/0001-90, em conformidade
com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a partir de 01 de junho
de 2018.Art. 2º – O Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação
do Termo de Colaboração nº 003/2018, extrato publicado no D.O.E no dia
29 de junho de 2018, estão a seguir identificados, com os seus respectivos
perfis:NOME: Sandra Maria Lira de OliveiraCPF: 439.020.903-59E-MAIL:
sandra.lira@spd.ce.gov.brPERFIL: GESTOR DO INSTRUMENTOINS-
TRUMENTOS: PT 269400/2018SAAC: 1051042TERMO DE COLABO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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