DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo(a) Sr(a) RICARDO FILHO VIEIRA MELO .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DA SALA DE PROFESSORES, na E.E.M DE
CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 14/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Croatá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 200 (duzentos), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 71.639,67 (Setenta e Um Mil Seiscentos e
Trinta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
18828.08.44905100.10000.0.40.00 – 14587.. DATA DA ASSINATURA: 04
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO
- CONTRATANTE, RICARDO FILHO VIEIRA MELO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. MARIA JANAILANE NUNES DA SILVA e 2.
KLÊNIO PONTES BEZERRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7162085/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º
07.954.514/0152-38, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por
seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES -ME,
inscrita no C.N.P.J. sob Nº 10.421.828/0001-77, representado neste ato pela
Sra. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL – ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS ) ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II ,
que integram este instrumento, independente de transcrição dos I te ns : 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº.
2018/0020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.031,50 (Sete Mil e
Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.12.33903000.10000.0.30.00 – 6045 . DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. DAIANE DA SILVA CARVALHO
e 2. ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 10 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7406189/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0267 - 87- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE , neste
ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues
CONTRATADA: WB CHAVES TRANSPORTES ME , inscrita no CNPJ
sob nº 14.341.727/0001 - 47, representado neste ato pelo Sr. William Belmino
Chaves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA O DESLOCAMENTO DE ESTU-
DANTES DE 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL
MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER, PARA VISITA A UNIVERSIDADES
NÓS MUNICIPIOS DE RUSSAS/CE E QUIXADA/CE , para atender a
demanda dos ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO da unidade
escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I ( ROTA ) – que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 20180012 e seus anexos, os preceitos do direito
público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 co m
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, art. 48, inciso I,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014 , art. 48, inciso I, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 2 4 0 ( Duzentos e quarenta dias ) , contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 ( Sessenta dias ) , contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.988,50 (Hum mil
novecentos e oitenta oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620231882314339039001100004000-19142. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO
BORGES LIMA RODRIGUES- CONTRATANTE, WILLIAM BELMINO
CHAVES - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - ARISLEU REUBE
DE OLIVEIRA, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 11 de
outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7166072/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0321 - 67- CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO, CONTRATADA: JOSÉ PATRÍCIO MELO
ME inscrita no CNPJ sob nº 05.933.011/0001-48, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) José Patrício Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de fornecimento de internet com velo-
cidade garantida de 10MB, dedicado com IP valida incluindo instalação
de equipamento na Sede e no distrito de Guia - Extensão de matrícula da
EEM Dom Terceiro localizada a 42Km da Sede, possibilitando assim a
utilização da internet na escola,conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 21/2018 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00
(Quinze mil trezentos e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 – 6039. DATA DA ASSINATURA:
18 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE, José Patrício Melo - CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo, 02 - Rita
Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 11 de outubro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7811385/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0325-90- CREDE 10 - Aracati/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.a Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRA-
TADA: FABIANO DE SOUSA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº
09.509.630/0001-60 , representado neste ato pelo Sr. José Leonardo Nalberto
da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,03,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 011/2018 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.218,10 (dez mil, duzentos e dezoito reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.3
0.00 - 5989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fran-
cisca Joseni Soares de Sousa - CONTRATANTE, José Leonardo Nalberto da
Costa - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Davi Falcão
de Oliveira, 02 - Francisco Everton Silva de Freitas. Fortaleza, 11 de outubro
de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7962154/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067-51- CREDE 8 - PACOTI/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001 - 77, representado neste ato pelo(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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