DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RAÇÃO Nº 003/2018NOME: Aline Cavalcanti e CavalcanteCPF:  014.903.393-10E-MAIL: aline.cavalcante@spd.ce.gov.brPERFIL:  COLABORADOR 
FISCALINSTRUMENTOS: PT 269400/2018SAAC: 1051042TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018NOME: Thamires Sthefane Sousa PintoCPF: 
050.316.923-40E-MAIL: thamires.sousa@spd.ce.gov.brPERFIL:  COLABORADOR DA ÁREA DE NEGÓCIOSINSTRUMENTOS: PT 269400/2018SAAC: 
1051042TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018NOME:  Danielle Sousa da SilvaCPF:  672.760.403.72E-MAIL:  danielle.sousa@spd.ce.gov.brPERFIL: 
 
COLABORADOR FINANCEIROINSTRUMENTOS: PT 269400/2018SAAC: 1051042TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 SECRETARIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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PORTARIA Nº107/2018 - O SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE,Art. 1º – Redefinir 
os MEMBROS da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o Gestor do Termo de Colaboração nº 004/2018, celebrado com a Organização da Sociedade 
Civil – OSC: Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.360.335/0001-08, em conformidade com a Lei Federal 
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a partir de 01 de junho de 2018.Art. 2º – O Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração 
nº 004/2018, extrato publicado no D.O.E no dia 29 de junho de 2018, estão a seguir identificados, com os seus respectivos perfis:NOME:  Sandra Maria Lira 
de OliveiraCPF:  439.020.903-59E-MAIL:  sandra.lira@spd.ce.gov.brPERFIL:  GESTOR DO INSTRUMENTOINSTRUMENTOS: PT 269654/2018SAAC: 
1051008TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018NOME: Aline Cavalcanti e CavalcanteCPF:  014.903.393-10E-MAIL: aline.cavalcante@spd.ce.gov.
brPERFIL:  COLABORADOR FISCALINSTRUMENTOS: PT 269654/2018SAAC: 1051008TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018NOME: Thamires 
Sthefane Sousa PintoCPF: 050.316.923-40E-MAIL: thamires.sousa@spd.ce.gov.brPERFIL:  COLABORADOR DA ÁREA DE NEGÓCIOSINSTRUMENTOS: 
PT 269654/2018SAAC: 1051008TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018NOME:  Danielle Sousa da SilvaCPF:  672.760.403.72E-MAIL:  danielle.
sousa@spd.ce.gov.brPERFIL:  COLABORADOR FINANCEIROINSTRUMENTOS: PT 269654/2018SAAC: 1051008TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
004/2018 SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
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PORTARIA Nº108/2018 - O  SECRETARIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  SANDRA MARIA LIRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000581-3, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de SOBRAL/CE, no período de 
17 a 21 de setembro de 2018, a fim de FAZER MONITORAMENTO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, concedendo-lhe 4,5  diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 416,34 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS), COM ACRÉSCIMO DE 20% de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária DESTA SECRETARIA. SECRETARIA ESPECIAL 
DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Willams Cabral Filho 
SECRETARIO - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2018 - O  SECRETARIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE NOGUEIRA REBOUÇAS, 
ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de PACOTI/CE, no período de 08 A 11 DE 
OUTUBRO DE 2018 a fim de PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES AO USO DE DROGAS, concedendo-lhe 
3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2018 - O SECRETÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 16.521, DE 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DURANTE 
O MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2018, 10 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DANIELLE SOUZA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000121-4
15,00
20
300,00
JOSÉ AMÍLTON MATOS CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000441-8
15,00
20
300,00
JACINTO FARIAS DE MEDEIROS
ASSESSOR TÉCNICO
3000501-5
15,00
20
300,00
ELEN CRISTINE LAVOR CORDEIRO
ASSESSORA TÉCNICA
3000371-3
15,00
20
300,00
JULIANA SALES BERNARDINO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000381-0
15,00
20
300,00
VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS
COORDENADORA
3000541-4
15,00
20
300,00
CLEONEIDE VIEIRA FÉLIX
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000191-5
15,00
20
300,00
DIOGO FRANCISCO GREGÓRIO ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
3000051-X
15,00
20
300,00
MARIA RUBENISIA DE ALMEIDA  ARAÚJO
ASSESSORA ESPECIAL
3000551-1
15,00
20
300,00
THAIS RODRIGUES DO MONTE
ASSESSORA TÉCNICA
3000571-6
15,00
20
300,00
SARAH CAVALCANTE SANTOS SANTANA
ASSESSORA TÉCNICA
3000561-9
15,00
20
300,00
SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA
COORDENADORA
3000581-3
15,00
20
300,00
FERNANDO ANTONIO BRITO SOARES
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000251-2
15,00
20
300,00
ISABELA CARDOSO NOGUEIRA MOREIRA
ASSESSORA TÉCNICA
3000071-4
15,00
20
300,00
ALINE CAVALCANTI E CAVALCANTE BAYMA
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000601-1
15,00
20
300,00
EDSON GARCIA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
3000331-4
15,00
20
300,00
ALAÍDE OLIVEIRA PONTES ROSADO
COORDENADORA
3000481-7
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2018 - O SECRETÁRIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro 
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora 
DANIELLE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula Grupo Ocupacional DNS-3 referência matrícula nº 3000121-4, lotada neste 
SECRETARIA, a importância de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 636. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº194  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018