DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
da Unidade de Pesquisa - UPVALE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), 
no total de R$ 78,86 ( setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, 
de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS DÉCIMO DE SOUZA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300112-1-X, a viajar no dia 10 de março de 2022, a cidade de Quixeramobim-CE, onde participa 
de Solenidade de Assinatura de Ordem de Serviço de Implantação do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará, concedendo-lhe meia diária, no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 ( setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com 
fundamento no § 1º, do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária 
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 32.969, de 
14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, matrícula nº 300089-1-X, a viajar no dia 18 de março de 2022, ao município de 
Sobral-CE, para participar de reunião no Museu do Eclipse, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta 
e dois centavos), acrescido de 20 % (vinte por cento), no total de R$ 52,57 (cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), com fundamento no § 1º, 
do art 5º, dos anexos I e II, todos do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por dotação orçamentária desta Secretaria. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019 
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente da Autarquia Núcleo de Tecnologia e Qualidade 
Industrial do Ceará - Nutec, a viajar à cidade de Barbalha- CE, no período de 06 à 08 de abril de 2022, participar de visita técnica à fábrica de processamento 
de alimentos do Programa Mais Nutrição em Barbalha-CE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta 
e dois centavos), perfazendo um total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do § 1º do art. 4º; art. 5º 
e art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr 
à conta da Autarquia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019 
e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES, Presidente da Autarquia Núcleo de Tecnologia e Qualidade 
Industrial do Ceará - Nutec, a viajar à cidade de Jaguaruana- CE, na data de 22 de março de 2022, com o fim de participar do evento de sensibilização junto 
aos produtores das redes de Jaguaruana – CE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
perfazendo um total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e art. 10; classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da 
Autarquia. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e 
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, MATRICULA Nº 300279-2-2, a viajar a  Cidade de Lavras da Mangabeira/CE, no período de  28 à 29/03/2022, a fim participar da entrega do 
Termo de Emissão de Posse do Acampamento Zé Wilson/Fazenda Xique-Xique,, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia , no valor unitário de R$ 87,62 
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE 
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA . PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE 
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à cidade de João Pessoa-PB, no período de 22 A 24/03/2022, a fim de participar da 
XVII Reunião do Fórum de Gestores e Gestoras da Agricultura Familiar, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias fora do Estado, no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais, cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 827,96 (oitocentos e vinte e sete reais, noventa e seis centavos), de 
acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e 10º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DO ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 
2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula: 300038-1-0, ocupante do cargo de Secretária Executiva 
da Indústria, a viajar as cidades de São Paulo/SP e Campinas/SP, no período de 20 a 22 de março de 2022, com objetivo de participar de apresentação à 
empresa BYD - “Build Your Dremas”, sobre as vantagens que o Ceará oferece para a implantação de um CKD ( Completely Knock-Down – completamente 
desmontados) na Zona de Processamento de Exportação do Ceará, concedendo-lhe 2,5(duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta 
e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento) para duas diárias e de 30%(trinta por cento) para meia diária, mais 2 (duas) 
ajudas de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando de R$ 1.336,56 (um mil, trezentos e 
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no valor de R$ 5.135,16 (cinco mil, 
cento e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$ 6.471,72 (seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu  §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de março de 2022
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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