DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR, matrícula: 300034-1-1, ocupante do cargo de Secretário
do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Natal/RN, no período de 27 a 28 de março de 2022, com objetivo de
participar do Encontro da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis e o lançamento Atlas Solar e Eólico do RN ON SHORE e OFF SHORE,
concedendo-lhe 1,5(uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40%(quarenta
por cento), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando de R$ 1.086,48 (um mil
e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Natal-RN/Fortaleza-CE, no valor de R$ 4.102,74 (quatro mil,
cento e dois reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.189,22 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e
Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 16 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PRISCILLA DIAS
MARREIRAS, ocupante do cargo de Diretora, matrícula nº 3002865-1, da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Brasília-DF,
no período 21 a 24 de Março de 2022, a fim de participar do Congresso Consad de Gestão Pública,concedendo-lhe 3,5 diária, no valor unitário de R$ 236,56
( Duzentos e Trinta e Seis Reais, Acrescido de 60%, totalizando R$ 1.324,73 ( Hum Mil e Trezentos Vinte e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos ) (mais
01 (um) ajuda de custo no valor total de), R$ 236,56 ( Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos), sem custo de passagens aérea, de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará . CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº140/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e em conformidade com o art. 8º, inciso III e o parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JABYS ADRIEL BENEVIDES DE ALMEIDA MACHADO, Orientador da Célula de
Patrimônio da Casa Civil, matrícula nº 300301-1-7, para EXERCER cumulativamente o cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, lotada na Coordenadoria
de Material e Patrimônio da Casa Civil, em SUBSTITUIÇÃO do titular TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, matrícula nº 300256-1-X, em virtude de férias,
no período de 04 a 13 de abril de 2022. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 18 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 141/2022 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 80010249, desta
Casa Civil, a viajar às cidades de Catarina e Arneiroz – CE, no dia 03 de março do ano em curso, com a finalidade de Assinatura de Ordem de Serviço do
programa SINALIZE, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; arts.10 e 11, classe
I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 21 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº230/2022 - O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei nº 17.864,
de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda, o disposto no art. 7º, do Decreto nº 34.512, de 14 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa
Nº 02/2018, de 25 de maio de 2018, RESOLVE: Tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho, por Critérios Adminis-
trativos, referente ao período de 01 a 31/01/2022, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho por Atividade da Guarda Palaciana – GDAGP aos
militares ativos em efetivo exercício das funções da Guarda Palaciana, vinculados à Casa Militar e à 1ª Companhia de Policiamento de Guarda – 1ª CPG, da
Polícia Militar, órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual, relacionados no único, parte integrante desta Portaria e, ainda,
revogar a Portaria CM Nº 120/2022. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 1º de março de 2022.
Alexandre Ávila de Vasconcelos – CEL CG QOPM
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2022, DE 1º DE MARÇO DE 2022
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR CRITÉRIOS
ADMINISTRATIVOS 100%
1
8001127-X
MARIA HELENA DE FREITAS COSTA
CORONEL
100
2
8000833-3
MARCIUS REGES PINHEIRO RODRIGUES
CORONEL
100
3
7998881-2
CLAYTON CAMPOS FERNANDES
CORONEL
100
4
7998621-6
FRANCISCO NARCÉLIO ATANAZIO ALVES
CORONEL
100
5
7999741-2
CLÁUDIO ROBERTO GOMES NOGUEIRA BORGES
CORONEL
100
6
8001040-0
JOSÉ CLÁUDIO BARRETO DE SOUSA
CORONEL
100
7
8001126-1
FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA
CORONEL
100
8
7997841-8
LIANA NOGUEIRA CASTRO
TEN-CEL
100
9
8001058-3
MARCOS LUIZ FRANCO GOMES
TEN-CEL
100
10
8000860-0
MICHELLINY VASCONCELOS GOMES DE MENEZES
TEN-CEL
100
11
7997301-7
FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA
TEN-CEL
100
12
8001119-9
ALKIMAR SAMPAIO DE SOUSA
TEN-CEL
100
13
7998381-0
ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
TEN-CEL
100
14
7998641-0
LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS
TEN-CEL
100
15
7997581-8
ADRIANO VASCONCELOS BASTOS
TEN-CEL
100
16
8001023-0
ANTÔNIO EDUARDO CAVALCANTE BARROS
TEN-CEL
100
17
8000251-3
DANIEL NOGUEIRA LIMA
TEN-CEL
100
18
8001084-2
JOSÉ LIBERATO MOURA PEREIRA
TEN-CEL
100
19
7999781-1
ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES
TEN-CEL
100
20
8001128-8
FÁBIO LESSANDRO SENA LIMA
TEN-CEL
100
21
8000859-7
ELIGÊNIO MARQUES DE OLIVEIRA
TEN-CEL
100
22
7998571-6
ROBSON CLAYTON ALMEIDA PASSOS
TEN-CEL
100
23
8001057-5
JOSÉ EDVALDO FERREIRA ALVES NETO
TEN-CEL
100
24
8000443-5
WAGNER GOMES DA SILVA
TEN-CEL
100
25
7999631-9
RAPHAEL FERNANDES PEREIRA
TEN-CEL
100
26
8001028-1
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID
TEN-CEL
100
27
8001032-X
FRANCISCO CLAUDEJANE CABRAL
TEN-CEL
100
28
7998631-3
YAGO DIAS GALVÃO
TEN-CEL
100
29
7997121-9
KILDARE VASCONCELOS SARAIVA
TEN-CEL
100
30
7999681-5
ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHOA
TEN-CEL
100
31
8001187-3
CICERO NONATO SOUSA PASSOS
TEN-CEL
100
32
8001100-8
RODRIGO WILSON MELO DE SOUZA
TEN-CEL
100
33
7999311-5
JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA
MAJ
100
34
7999101-5
MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA
MAJ
100
35
7997851-5
MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES
MAJ
100
36
7999111-2
FELIPE VIANA LEITE
MAJ
100
37
7999291-7
VALÉRIA FERNANDES SOUSA
MAJ
100
38
8000862-7
ELISÂNGELA NASCIMENTO FEITOSA DE ARAÚJO
MAJ
100
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