DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Nº DE ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR CRITÉRIOS
ADMINISTRATIVOS 100%
360
8000889-9
THIAGO VENANCIO TEIXEIRA
SD
100
361
8001068-0
LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS
SD
100
362
8001074-5
BRUNO CESAR REBOUCAS HOLANDA
SD
100
363
8001007-9
DIEGO DOS SANTOS FREIRE
SD
100
364
8001183-0
FELIPE MARCEL BEZERRA DOS SANTOS
SD
100
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RELAÇÃO DE PARECERES Nº13
Nº
PARECER
PROCESSO
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
036/2022
11600592/2021
Luciana Lobo Miranda
Câmara da Educação Básica
Solicitação para matricular Pedro Miguel Pereira Moura, na primeira série.
02
050/2022
11161866/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar do estudante Willame Matias da Silva, matriculado na modalidade
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio, na EEFM Dona Luíza Távora – Pio XII, nesta capital.
03
062/2022
10457745/2021
Nohemy Rezende Ibanez
Câmara da Educação Básica
Responde consulta sobre a alteração de carga horária na rede municipal de educação no ano letivo
de 2022.
04
064/2022
06721956/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Pestalozzi de Crateús, no município
de Crateús, INEP/Censo Escolar nº 23199733, para atuar com atendimento educacional especializado
de forma complementar e suplementar até 31.12.2025 e homologa o regimento escolar.
05
065/2022
01262262/2022
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a Escolinha Shalom, INEP/Censo Escolar nº 23260858, na Rua Francisco José da
Costa, nº 352, bairro Barroso, CEP 60.862-630, nesta capital.
06
066/2022
01828363/2022
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinto o Educandário Neuma Maria, INEP/Censo Escolar nº 23194707, com sede na Rua
Júlio Braga, nº 300, bairro Parangaba, CEP 60.720.640, nesta capital.
07
067/2022
01678744/2022
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinto o Colégio El Shaday, INEP/Censo nº 23206527, com sede na Avenida Mino
Albuquerque Lima, nº 1801, 3ª Etapa, bairro Conjunto Ceará, CEP 60.533-690, nesta capital.
08
068/2022
09133117/2021
José Marcelo Farias Lima
Câmara da Educação Básica
Recredencia a Escola Moderna Sossego da Mamãe, INEP/Censo Escolar nº 23233095, instituição
sediada nesta capital; autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais) até 31 de dezembro de
2025 e homologa o regimento escolar.
09
70/2022
01793136/2022
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extintos os colégios Kerigma, INEP/Censo Escolar n° 23072938, e Kerigma Júnior, INEP/
Censo nº 23341629, ambos situados nesta capital.
10
081/2022
01992587/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinto o Complexo Cultural Schoenberg, INEP/Censo Escolar nº 23241810, com sede na Rua
Eward Maclain, nº 05, bairro Triângulo, CEP: 63.050-300, no município de Juazeiro do Norte-CE.
11
082/2022
08639694/2020
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Declara extinta a EEIF São José, INEP/Censo Escolar nº 23052180, com sede na Comunidade São
José, bairro São José, CEP: 62.750.000, no município de Aracoiaba-CE.
12
083/2022
11709667/2021
Tália Fausta F. M. Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Credencia o Colégio Cláudia Alencar, nesta capital; reconhece o curso de ensino fundamental até
31 de dezembro 2025 e homologa o regimento escolar.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
Regina Auxiliadora de O Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Complementar N º LC 134, de 07 de Abril
de 2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, MELISSA FREITAS RIBEIRO, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1 integrante da Estrutura Organizacional da PROCURADO-
RIAGERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0054/2022-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 134 de 07 de Abril de 2014, RESOLVE DESIGNAR MELISSA FREITAS RIBEIRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública o ADIAMENTO da Licitação Nº 20220006, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse da Companhia
de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação de Empresa de Engenharia para
execução dos SERVIÇOS SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO MACROSSISTEMA
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE FORTALEZA, CAUCAIA, MARACANAÚ E EUSÉBIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
MOTIVO: Alterações no edital. ENDEREÇO E NOVA DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José
Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-CE, no dia 28 de abril de 2022 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL:
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE CORRIGENDA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que no Aviso de Resultado da Fase de Julgamento, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20220006 -
SOP, publicado no DOE Nº 067, página 12, datado de 24 de março de 2022, onde se lê: 1º lugar (VENCEDORA) - PIMENTA ENGENHARIA LTDA - ME,
com valor global de R$ 1.156.677,39, leia-se: 1º lugar (VENCEDORA) - PIMENTA ENGENHARIA LTDA - ME, com valor global de R$ 1.156.677,52,
as demais informações permanecem inalteradas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***