DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANDERSON FERREIRA 
DE ARAUJO
POLICIAL 
PENAL
300591-1-5
III
29 À 31 DE 
MARÇO DE 2022
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 5.213,67
R$ 283,88
R$ 6.159,92
ANTONIO ERIJONCIONE 
ALEXANDRE MENDES
POLICIAL 
PENAL
472439-1-2
III
29 À 31 DE 
MARÇO DE 2022
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2,5
R$ 189,25
R$ 189,25
R$ 5.213,67
R$ 283,88
R$ 6.159,92
VALOR TOTAL R$ 12.319,84
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) MICHELLE GUEDES SANTOS, matrícula 30001311, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 01 de Abril de 2022. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 18 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, BENEDITO GERSON 
MARQUES, a partir d e 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Célula de Suporte Logístico, exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 17 
de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0009/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MIRLES DE ANDRADE 
MORAIS, a partir de 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Célula de Apoio ao Trabalho Social dos Projetos, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, 
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0010/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO NEGREIROS 
BASTOS NETO, a partir de 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Unidade de Gerenciamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades 
Rurais do Estado do Ceará: Adaptação a Mudanças Climáticas - Programa Águas do Sertão , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0011/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JOSE WILSON CRUZ 
SARAIVA, a partir de 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Núcleo de Prestação de Contas de Instrumento de Despesa , exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS 
CIDADES, Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, SAVIO AGUIAR BASTOS 
LIRA, a partir de 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbanos, exercendo suas atribuições do 
cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, 
Fortaleza, 17 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2022-SCIDADES - O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.881, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, VICTOR JOSE PONTES 
FRANCA, a partir d e 31 de Dezembro de 2020, para o exercício no(a) Célula de Mobilidade Urbana e Metropolitana, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, 
Fortaleza, 17 de março de 2022. 
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
*** *** ***
PORTARIA Nº046/2022 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições legais garantidas pelo Art. 93, inciso III, 
da Constituição Estadual e do Art. 209, inciso II, da Lei Estadual 9.826/74 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Ceará) RESOLVE determinar 
a prorrogação, por mais quinze dias, dos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 035/2022, a contar da data de 23 de março de 
2022,tendo em vista a necessidade de mais tempo para que a Comissão desempenhe as tarefas que lhe foram incumbidas. SECRETARIA DAS CIDADES, 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***