DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E 
O CONSÓRCIO GCA-COMOL;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da A SECRETARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA;  IV - 
CONTRATADA: CONSÓRCIO DE EMPRESA GCA-COMOL;  V - ENDEREÇO: Rua Industrial Amilcar Araújo, nº 1170 - A, Bairro Coite, Eusébio/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 02101114/2022, fundamentado no art. 57, §1°, incisos II, III e IV e §2° e art. 65, I, §1°, ambos da Lei 
n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: DO PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do presente contrato fica prorrogado por mais 92 (noventa e dois) dias, a partir do dia 20 de março de 2022, para 
o dia 19 de junho de 2022. DO VALOR: Será acrescida a importância de R$ 59.698,52 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta 
e dois centavos), correspondente a 1,88% da planilha contratual, passando o valor global do contrato de R$ 4.168.779,78 (quatro milhões cento e sessenta e 
oito mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 4.228.478,30 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta e 
oito reais e trinta centavos) ;  IX - VALOR GLOBAL: Será acrescida a importância de R$ 59.698,52 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais 
e cinquenta e dois centavos), correspondente a 1,88% da planilha contratual, passando o valor global do contrato de R$ 4.168.779,78 (quatro milhões cento e 
sessenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 4.228.478,30 (quatro milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos 
e setenta e oito reais e trinta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 10 de março de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals 
de Oliveira, SECRETARIO DAS CIDADES e Epitácio Lima Filho, Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. - COMOL (Empresa Líder) .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°088/CIDADES/2014
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 088/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PEREIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 03792607/2021, com fundamento na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro 
de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se com o decréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 325.254,97 (trezentos reais vinte e 
cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) para R$ 320.435,38 (trezentos e vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta 
e oito centavos), dos quais os recursos oriundos do Tesouro deixarão de ser R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e passará a ser de R$ 295.180,41 (duzentos 
e noventa e cinco mil cento e oitenta reais e quarenta e um centavos), permanecendo a contrapartida municipal em R$ 25.254,97 (vinte e cinco mil duzentos 
reais e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das 
Cidades e Raimundo Estevam Neto, Prefeito de Pereiro/CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°069/CIDADES/2016
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 069/CIDADES/2016 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ORÓS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01778382/2022, com fundamento na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, 
sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: 
O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jose Rubens Lima Verde, PREFEITO DE ORÓS. 
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°012/CIDADES/2017
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 012/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01173162/2022, com fundamento na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, 
sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: 
O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 
17 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Roberio Wagner Martins Moreira, PREFEITO 
DE IPU. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°007/CIDADES/2019
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 007/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAREMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 02144255/2022, com fundamento no 
art. 35 da Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 55º, I-C, 57º, 58º, 59º e 64º do Decreto Estadual nº 32.811, de 
28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Elizeu Charles Monteiro, PREFEITO DE ITAREMA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 23 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°010/CIDADES/2017
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 010/CIDADES/2017 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 01334620/2022, com 
fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012, e suas alterações, c/c os art. 45º, 46º, 48º e 50º do Decreto Estadual nº 31.406, de 
29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125º do Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações, resolvem celebrar este Termo 
Aditivo. OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente 
Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Cirilo Antonio Pimenta 
Lima, PREFEITO DE QUIXERAMOBIM. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA