DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.806.084/0001-71,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal, DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS, brasileira,
casada, portadora da cédula de identidade nº 2007324116-9, órgão expedidor SSP-CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 902.965.593-34, residente e domici-
liada na Rua Augusto César da silva, 27, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP: 63.800-000; V - ENDEREÇO: Rua: Antônio
Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57, § 1º, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/93, Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, bem como no processo nº. 00940178/2022, tudo parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do
Contrato nº 09/2021, cujo objeto consiste nos serviços complementares da Reforma e Ampliação do Centro de Excelência de Empreendedorismo, Inovação
e Desenvolvimento Regional da FUNECE – FASE 2. 1.2 – O aludido prazo de execução fica prorrogado por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos, a
contar de 30 de janeiro de 2022, findando em 29 de abril de 2022. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 169 (cento e sessenta e nove) dias
corridos, ficando com término previsto para o dia 29/08/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.749.927,94 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil,
novecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 11 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (Superintendente da SOP- Contratante)
e DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS (IC Projetos e Construções LTDA - Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na rua Osvaldo Cruz, 1089, sala 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048, inscrita no
CNPJ sob nº 10.990.674/0001-34 neste ato representada legalmente pelo Sr. SÁVIO SCHUCH BANDEIRA DE MELLO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da cédula de identidade nº 2002002031490-SSP/CE, inscrito no CPF/MF n.º 021.021.983-16, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Gilberto
Studart, nº 02189, Bairro Cocó, CEP: 60190-750; V - ENDEREÇO: com sede na rua Osvaldo Cruz, 1089, sala 105 a 109, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-048,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 103/2021, de acordo com Processo nº 01809075/2022, parte integrante do referido Termo.;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº103/2021,
cujo objeto é a Reforma da Penitenciária Industrial Regional do Cariri – PIRC, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações
Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.O presente ADITIVO terá um acréscimo
no valor de R$ 3.099.585,98 (três milhões, noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que corresponde a 46,63% do
valor inicial do contrato, uma supressão de serviços no valor de R$ 329.679,57 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e
sete centavos), que corresponde a 4,96% do valor inicial do contrato, com uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 2.769.906,41 (dois milhões,
setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta e um centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 9.416.415,83 (nove milhões,
quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica (fl. 213) e Planilhas acos-
tadas aos autos (fls. 215/261).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.769.906,41 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta
e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17 de março de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Sávio Schuch Bandeira de Mello ( SM Ambiental e Construção Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida
na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador
do RG nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o Processo Administrativo
nº. 00776092/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado
tem por finalidade o acréscimo no valor de R$ 3.112.675,53 (três milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)
que corresponde a 11,98% e a supressão no valor de R$ 3. 112.675,53 (três milhões, cento e doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três
centavos) que corresponde a 11,98%, portanto, sem reflexo financeiro, permanecendo o atual valor do contrato de R$ 25.990.406,20 (vinte e cinco milhões,
novecentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos), cujo o objeto é a pavimentação de trecho v da avenida do contorno de Juazeiro do Norte
(6,88 km).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.990.406,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 02 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de março de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV (CONSTRUTORA JLV LTDA., ESTRUTURAL
ENGENHARIA EIRELI E V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA.), estabelecida na AV ANTONIO SEVERO DE PINHO, 367 Centro, Mada-
lena-CE, CEP: 63.860-000, inscrita no CNPJ sob o nº 45.207.037/0001-23. OBJETO: REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE DE BARBALHA
– CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, a Concorrência Pública n°.20210046/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcriçã FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 12.884.217,18 (doze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e dezessete
reais e dezoito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083.01.449051 - FONTE:00 - TESOURO
DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS) e ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRE-
SENTANTE DO CONSÓRCIO) E YARA RAQUEL LIRA DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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