DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº0383/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais.Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termos de recebimentos .
CONTRATO Nº162/2021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º FRANCISCO ASSIS FEITOSA JÚNIOR
700.182-1-7
51640-D
SUPLENTE: ENG.º ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA
700.248-1-0
0600130738
OBRA
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP PARA ATENDER O
PRÉDIO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS DISTRITO OPERACIONAL : 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO
CELEBRADO COM A EMPRESA LIAL GERADORES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de março de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0384/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº085/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
FISCAL: ENG.º ROBERTO XAVIER DE LIMA
10.130-1-7
3747-D
SUPLENTE: ENG.º RUI DE PAULA BARBOSA
009.776-1-6
6824-D
OBRA
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS
DISTRITOS OPERACIONAIS; LOTE I D. O. DE MARANGUAPE DISTRITO OPERACIONAL : 1º D.O. - MARANGUAPE CONFORME CONTRATO
CELEBRADO COM A EMPRESA EMPRESA CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de março
de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA DE CONCESSÃO Nº0386/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de
2009,RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário LUCAS GABRIEL MAGALHÃES DE SOUSA, no valor
mensal de R$ 386,19 (trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias
estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 21 de março de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES.
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0387/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 02787083/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de STENIO
FONSECA ROLA, matrícula nº 0097671-7, na Função de Engenheiro Civil, ocorrido em 12 de março de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Norões Milfont, em 14 de março de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de março de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.239/0001-01, doravante
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Pioneiro, 134, Centro, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 13/2016; Nos termos que constam nos Processos
nºs. 01634470/2022; Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 385 do Código Civil
(Lei n.º 10.406/2002); VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº13/2016,
em decorrência do ajuste do salário-base, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022)-Asseio
e Conservação do Estado do Ceará, para categorias de Almoxarife, Analista de Finanças, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo II, Auxiliar
Técnico II, Assistente Técnico III, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo III, Advogado Terceirizado, Copeiro, com vigência de 01 de janeiro
de 2022 a 31 de dezembro de 2022; O valor mensal do contrato, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 (CE000092/2022)-Asseio
e Conservação do Estado do Ceará, para as categorias de Almoxarife, Analista de Finanças, Assistente Administrativo, Assistente Administrativo II, Auxi-
liar Técnico II, Assistente Técnico III, Técnico Administrativo I, Técnico Administrativo III, Advogado Terceirizado, Copeiro, passará de R$ 321.391,49
(trezentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos) para R$ 343.520,43 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e
vinte reais e quarenta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 88.515,76 (Oitenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 01/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA
SOP) e ORLANDO BRAGA DE ALMEIDA (SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP
ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador
da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Antônio
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