DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 144/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na 
Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob 
no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço 
para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para 
atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas no interior do Estado do Ceará no Distrito Operacional 
de LIMOEIRO DO NORTE (prédio da Base do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará, 
localizada no Município de Tabuleiro do Norte-CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – 
SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 901.455,71 
(novecentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção 
Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 04 – Litoral Leste; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 151/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro nº. 2775 – Térreo, bairro Castelão, CEP 
60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº. 82758 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502 – bairro Guararapes, CEP 60.810-050 CONTRATADA: DESTAK CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.436.855/0001-00, CGF sob o nº 064644838, estabelecida na Rua Dona Peta Feitosa, 460, 
Aldeota, Brejo Santo/Ce, CEP: 63.260-000, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu Procurador, Sr. ALFREDO DA COSTA 
MENDONÇA, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.789.513-49, residente e domiciliado ma Rua Professor João Coelho, 299, Centro, 
Iguatu/Ce, CEP: nº 63.500-005. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNI-
CÍPIO DE IGUATU, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20210059/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo 
de 09 (nove) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.387.496,22 (quatro milhões, trezentos e oitenta 
e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO - 
43200007.15.451.341.10027.02.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA (DESTAK 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº. 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na 
Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob 
no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Registro de Preço 
para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 
para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas no interior do Estado do Ceará no Distrito 
Operacional de SOBRAL (prédio da Base do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) da Polícia Militar do Ceará, 
localizada no Município de Massapê-CE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração.O prazo de execução do objeto contratual é 
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.547.560,41 (um milhão, 
quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção 
Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPR. E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PROCESSO: 11093410/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210074 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210074 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO DA OBRAS DE DUPLI-
CAÇÃO DO CONTORNO DE CRATO, COM EXTENSÃO DE 7,45KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica 
o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CORAL - CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.191/0001-33, com sede à Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408, Bairro 
Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE , pelo valor global de R$ 36.817.838,61 (Trinta e seis milhões, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito 
reais e sessenta e um centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 30 de março de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***