DOE 16/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº112/2018 - O SECRETARIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora
DANIELLE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de Orientadora de Célula Grupo Ocupacional DNS-3 referência matrícula nº 3000121-4, lotada neste
SECRETARIA, a importância de R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 635. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza,
12 de outubro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2018 - O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2018 OUTUBRO/2018. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Francisco Williams Cabral Filho
SECRETÁRIO ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Aline Cavalcanto e Cavalcante Bayma
Orientadora de Célula
3000601-1
SETEMBRO/2018
15,00
16
R$ 240,00
OUTUBRO/2018
15,00
22
R$ 330,00
Alaíde Oliveira Pontes Rosado
Coordenadora
3000481-7
OUTUBRO/2018
15,00
22
R$ 330,00
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº134/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secretaria, a viajar
às cidades de Orós/Porteiras/Lavras da Mangabeira - CE, no período de 12/10/2018 a 15/10/2018, a fim de representar o Secretário do Esporte Euler Barbosa
no Campeonato Intermunicipal de Futebol, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 552,02 (quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: C R CAVALCANTE BARBOSA – EPP. OBJETO:
Aquisição de 20 (vinte) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg,(só o líquido) para uso na POSTO FISCAL em PEREIRO. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 033/2018, datada de 19/09/2018, conforme Processo n°
5692486/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Forta-
leza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.360,00 (hum mil, trezentos e sessenta reais), pagos em Até o
10º (décimo) dia. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.14.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos
Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Carlos Renato Cavalcante Barbosa - TITULAR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: C R CAVALCANTE BARBOSA – EPP. OBJETO:
Aquisição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em 180 (cento e oitenta) garrafões de policarbonato, aspecto transparente com capacidade
para 20 (vinte) litros, com registro no Ministério da Saúde e Alvará Sanitário emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, através da Vigilância
Sanitária, para uso no POSTO FISCAL em SÃO MIGUEL. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:-
Dispensa de Licitação n° 034/2018, datada de 19/09/2018, conforme Processo n° 5537413/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato é
de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), pagos em Até o 10º (décimo) dia. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento
será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19100001.04.122.500.22000.14.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula
n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Carlos Renato Cavalcante Barbosa - TITULAR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Compra de materiais de Informática, conforme Item 19, doTermo de Referência, destinado à atender as necessidades da Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará - SEFAZ , de acordo com a proposta da contratada, os quais são partes integrantes deste contrato, independentemente d etranscrição.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 140/2017 referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2016 do TJAC. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:Registro de Preço n° 140/2017 referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2016 do TJAC. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato está adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57,caput, da Lei nº 8.666/93, com início na data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 402.400,00 (quatrocentos e dois mil e quatrocentos reais), pagos em mensalmente. FORMA DE PAGAMENTO
E REAJUSTAMENTO: A contratada deverá apresentar mensalmente nota fiscal/fatura em 02 (duas) vias, emitidas e entregues ao setor responsável pela
fiscalização do contrato, para fins de liquidação e pagamento acompanhada dos demais documentos que comprovem sua regularidade. Os preços oferecidos
serão, em regra, irreajustáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.060.32392.03.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: AULER GOMES DE SOUSA, matrícula nº 497673-1-5 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia - SECRETÁRIO DA
FAZENDA e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - PROCURADOR.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº194 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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