DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2022
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: de material de consumo (Grupo 03 - HORTI-
FRUTI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 24/03/2022 A 24/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
46.184,15 quarenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e quinze centavos pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5758 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 PF 3101010012020G – MAPP 164 na IG 1136435000. DATA 
DA ASSINATURA: 24/03/2022 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando do Santos Soares /Presidente da FUNECE e Sr. Francisco Alessandro Alexandre 
Pintos / Representante DA N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.326, de 08 de Novembro de 2021 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 08 de Novembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, GLEICE KELLY DOS SANTOS SPINOSA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA CC 0006/2022-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.326 de 08 de Novembro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GLEICE KELLY DOS SANTOS SPINOSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria da Qualidade, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de março 
de 2022.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Carlos Decimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº041/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00491578/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4° do Art. 7º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora DALVA 
REGINA FERREIRA ALVES, matrícula Nº1032091-7 , exercente da função de Agente de Administração, Referência 26, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Graduação 
em Pedagogia - Licenciatura Plena, a partir de 20/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº043/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00340707/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, à servidora 
MADALENA MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO, matrícula Nº0899321-1 , exercente da função de Bibliotecário, Classe v, Referência 27, lotada na 
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Espe-
cialização em Gerenciamento de Bibliotecas Públicas e Escolares, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00327158/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, à servidora MARIA 
ZUILA DE LIMA, matrícula Nº0898581-2 , exercente da função de Bibliotecário, Classe V, Referência 26, lotada na Secretaria da Cultura, GRATIFI-
CAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em Administração de 
Bibliotecas Públicas e Escolares, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00345997/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, ao servidor 
FRANCISCO OLIVEIRA ARAGÃO, matrícula Nº1268721-4 , exercente da função de Economista, Classe V, Referência 29, lotado na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em 
Audiovisual em Meios Eletrônicos, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00401048/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I, § 4º do Art. 7º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, DOE de 30/12/2021, à servidora 
SILVIA AMÉLIA CRISÓSTOMO, matrícula Nº0049001-6 , exercente da função de Bibliotecário, Classe V, Referência 21, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em 
Biblioteconomia, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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