DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº063/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00382450/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora RAQUEL
SANTOS HONÓRIO, matrícula Nº3000939-8 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura,
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Planejamento e
Políticas Públicas, a partir de 17/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº073/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº00701416/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 4º do Art. 7º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora ANA
CÉLIA SOUSA DE FREITAS, matrícula Nº1032041-0 , exercente da função de Agente de Administração, Referência 26, lotada na Secretaria da Cultura,
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Bacharel em
Comunicação Social, a partir de 26/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº097/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº01174142/2022,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar Nº272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora ALANA
GABRIELA SOARES DE LIMA, matrícula Nº3000884-7 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação
Lato Sensu - MBA em Gestão e Assessoria de Comunicação, a partir de 02/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção das Propostas, do Edital Ceará da Cidadania e Diversidade Cultural - LGBTQIA+, referente ao processo 00678538/2022, os seguintes
MEMBROS: Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta: 1. Jonara Salete Fabiane (Sociedade Civil) 2. Rodrigo Guillermo Olivárez Olivares (Sociedade
Civil) 3. José Renato Fonseca de Almeida (Sociedade Civil) 4. Eloá Ribeiro de Oliveira (Sociedade Civil) 5. Ellicia maria Gomes de Castro (Secult) 6.
Francisco Milton Sobreira Filho (Secult) 7. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
registre-se e publique-se.
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1º TERMO ADITIVO - II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA
O Secretário da Cultura do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDE-
RANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º
Termo Aditivo ao II EDITAL ESCOLAS LIVRES DA CULTURA, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado o prazo de inscrição, constante na página 5
do Edital (Cláusula Quinta), até o dia 28 de março de 2022. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 23 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XIV, Nº033, datado 11 de fevereiro de 2022, fl.19, no qual se publicou o II Edital Escolas Livres da Cultura:
1 – ONDE SE LÊ: 4.3. Para fins de inscrição, todos os proponentes deverão, OBRIGATORIAMENTE, ter realizado e validado, pela Controladoria Geral
do Estado (CGE), o Cadastro Geral de Parceiros no Sistema de Convênios e Congêneres do Estado do Ceará - e-Parcerias, através do endereço eletrônico
e-parcerias.cge.ce.gov.br, até a data de encerramento das inscrições, sob pena de inabilitação no presente Edital. LEIA-SE: 4.3. Para fins de inscrição, todos
os proponentes deverão ter realizado, pela Controladoria Geral do Estado (CGE), o Cadastro Geral de Parceiros no Sistema de Convênios e Congêneres do
Estado do Ceará - e-Parcerias, através do endereço eletrônico e-parcerias.cge.ce.gov.br, até a data de encerramento das inscrições, sob pena de inabilitação
no presente Edital. 2 – EXCLUI-SE: 16.7. Produtos e obras, bem como a documentação dos processos das ações financiadas por este Edital, devem ser
disponibilizados sob uma licença que torne possível a livre cópia, exibição, execução, distribuição e criação de obras derivadas, sem prever pagamento ou
autorização prévia, preservando-se sempre os créditos de autoria, tendo como exemplo a Licença Creative Commons by-sa (Atribuição Compartilhamento
pela Mesma licença - http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/), e a Licença da Arte Livre 1.3 (http://artlibre.org/licence/lal/pt). 3 – INCLUI-SE: nos
anexos Dotação Orçamentária (Anexo VII). ANEXO VII - Dotações Orçamentárias Dotações orçamentárias para seleção de projetos, para efeito de execução
orçamentária em conformidade com a LOA Nº17.860, de 29 de dezembro de 2021. Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
00882 - 27200004.13.391.422.11268.01.335041.2.70.00.1.4.01
02 – CENTRO SUL
05797 - 27200004.13.391.422.11268.02.335041.2.70.00.1.4.01
03 – GRANDE FORTALEZA
10470 - 27200004.13.391.422.11268.03.335041.2.70.00.1.4.01
04 – LITORAL LESTE
00879 - 27200004.13.391.422.11268.04.335041.2.70.00.1.4.01
05 – LITORAL NORTE
02715 - 27200004.13.391.422.11268.05.335041.2.70.00.1.4.01
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
12195 - 27200004.13.391.422.11268.06.335041.2.70.00.1.4.01
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
02705 - 27200004.13.391.422.11268.07.335041.2.70.00.1.4.01
08 – SERRA DA IBIAPABA
12194 - 27200004.13.391.422.11268.08.335041.2.70.00.1.4.01
09 – SERTÃO CENTRAL
05781 - 27200004.13.391.422.11268.09.335041.2.70.00.1.4.01
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
04061 - 27200004.13.391.422.11268.10.335041.2.70.00.1.4.01
11 – SERTÃO DE SOBRAL
12030 - 27200004.13.391.422.11268.11.335041.2.70.00.1.4.01
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
12033 - 27200004.13.391.422.11268.12.335041.2.70.00.1.4.01
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
12200 - 27200004.13.391.422.11268.13.335041.2.70.00.1.4.01
14 – VALE DO JAGUARIBE
12026 - 27200004.13.391.422.11268.14.335041.2.70.00.1.4.01
4 - Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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