DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
seis centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde
a 10,31% (Dez virgula trinta e um por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65,
§ 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 08/2021 que era de R$ 63.614,52 (Sessenta e três mil e seiscentos e
quartoze reais e cinquenta e dois centavos) passa a ser de R$ 70.173,18 (Setenta mil e cento e setenta e três reais e dezoito centavos ) e será pago conforme
contrato incial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 28 de Fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira dos
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDIANE ABRE4U DE OLIVEIRA, 02 - ALESSANDRA DE CASTRO SOARES RAMOS. Fortaleza,
21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00849383/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DA BAHIA - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0618-50, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA
NEUSA PEREIRA DA SILVA, neste ato representada pela Sr. MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 05/2020, com base na Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E
de 05 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08245807/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Estado da Bahia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2022 até 10 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE - MARIA NEUSA PEREIRA
DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02- Antonio Morais Brito. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02263106/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antelviana Bezerra de Menezes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria de Fatima Matos Lourenço; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2º Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, contrato 05/2020, publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº 06512603/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PRO. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/03/2021
até 07/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE - Maria de Fatima Matos Lourenço, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01889427/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo Sr.
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo, com fundamento na Chamada Pública 001/2021 e Certidão de Publicação N° 2021/01805, consoante as disposições e regulamentado nos
termos, e no art.57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (polpas de frutas) destinadas à
merenda escolar da EEFM Constança Távora, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 230 (DUZENTOS E TRINTA) dias, a partir de 19/05/2022 até 03/01/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02116944/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE
19 - JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO; III -
ENDEREÇO: JARDIM/CE; IV - CONTRATADA: NILSON BENTO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.186.945/0001-21, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) NILSON BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: JARDIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo nº 06208319/2020 e regulamentado no Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JARDIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 02/04/2022 até 10/07/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO
PINTO - CONTRATANTE - NILSON BENTO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELDER MENEZES DE MOURA, 02- GESSICA
VICENTE DA CRUZ . Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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