DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.877,40 (onze mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATANTE
-FRANCISCA SOUSA NETA , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Debora Soares de Freitas Silva, 02-Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante . Fortaleza,
15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0277-59, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRATADA: JOSÉ
MARIA DE SOUSA, neste ato representado por José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Srª Maria Cleonice Pereira dos Santos,
matrícula 79784818 e CPF nº 01950219321 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei
Federal nº 8.666/93, doravante denominada simplesmente GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 1.245,00 (Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228.
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Eliza Pereira dos Santos, CONTRATADA: José Maria de
Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Fernanda Maria Pereira dos Santos, 2. José Firmino dos Santos. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580438/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 6 - Graça/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, Pacujá-CE, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAILO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O
presente CONTRATO 03/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 9.134,73 (Nove
mil cento e trinta e quatro reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
JONAS RODRIGUES DE BRITO, CONTRATADA: JOÃO PAILO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Forta-
leza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01491733/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO ANTONIO SALES - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº CNPJ: 07.954.514/0698-34 E 11.054.977/0001-08(UEX), neste ato
representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral Sr(a) RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Senhor(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se detalhados no ANEXO I, que passa a
fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no Termo de Participação nº 0001/2021,
regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais
efeitos a partir de sua publicação e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para prestação do serviço
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL:
R$ 100 (cem reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL FERREIRA NOGUEIRA,
CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246805/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador
Geral Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS DA CREDE9, EM FAVOR DA EEMTI MARIA DOLORES
ALCÂNTARA E SILVA E ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado
no Anexo I, II e III que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato
do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência do presente contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 9.465,88 (Nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00-10218
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA, CONTRATADA: Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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