DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02695308/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA -
CREDE: 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Aila Maria da Costa CONTRA-
TADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 38.017.226/0001-78, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo
Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.314,60 (Treze mil trezentos
e catorze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aila Maria da Costa,
CONTRATADA: Edvaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10262090/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA LUIZA DE
TEODORO, inscrita no CNPJ nº 39.155.911/0001-23, situada na Avenida XXV, nº 450, Bairro Jereissati II, no Município Pacatuba, Telefone (85) 3384-
7262, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0263-53, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr.
Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: N&J PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.155.911/0001-23, com sede à Rua
59, nº 359, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú, CEP 61.901-230, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Naiane
Sousa Silva dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHEIRA (REFORMA DO
MURO EXTERNO E QUADRA ESPORTIVA), na EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacatuba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e
Quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 138.532,65 (Cento e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4524 (2021). DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira CONTRATANTE Naiane Sousa Silva dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JACQUELINE ALCANTARA SAMPAIO 2WESCLEY DA SILVA ROCHA. Fortaleza 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072017/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA DOS
SANTOS CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 2, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 19 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E
CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.736,30 (QUATRO MIL SETECENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA, 02- MARCIA REJANE DA S. FARIAS. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891472/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ,Município de Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de
Sousa CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46,representado
neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, RECARGA,
BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04066 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
7.236,00 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 – 5384. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Erivando Barbosa de Sousa, CONTRATADA-Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS 01-David Janderson Pinto Silva 02-Maria Lucélia
Barbosa Cruz. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01012665/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS - CNPJ/MF 07.954.514/0281-35 - 15ªCREDE
- TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLINTON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATADA: FRAN-
CISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua(Av) Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Município Parambu/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15
,16,17,18,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220001 FORO: TAUÁ/
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