DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01278959/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município 
de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 
07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 24 
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 105.655,50 (CENTO E CINCO MIL 
SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00- 10367 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01154966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: MERCADINHO 
THOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, Sobral/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. 
OBJETO: O presente CONTRATO N º 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 145.310,71 (Cento e Quarenta e Cinco 
Mil e Trezentos e Dez Reais e Setenta e Hum Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Tiago Arruda Costa, CONTRATADO: Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 2. ANA DAURIA DE AGUIAR 
TORRES. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA - SEFOR 
1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sra Francisca Adriana Amaro de 
Lima CONTRATADA: SS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samea Kely do 
Nascimento de Oliveira Vilar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.812,00 (Dezessete mil, oitocentos doze reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca Adriana Amaro de Lima, CONTRATADA: Samea Kely do Nascimento de Oliveira 
Vilar e TESTEMUNHAS: 1. ELISANGELA SOUSA DE SALES, 2. VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01313860/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA - CREDE: 03 - Estado/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, neste ato representada por seu Diretor Sr. João Evandro Marciano CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO 
SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 23.584.940/0001-70, Fortaleza - CE, neste ato representada pela Sr. Vicente de Carvalho Santos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Estado/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.802,87 (Dezoito Mil Oitocentos e Dois Reais e Oitenta e Sete Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Evandro Marciano, CONTRATADA: Vicente de Carvalho 
Santos e TESTEMUNHAS: 1. Maria Joelma Felix do Nascimento, 2. Luiz Henrique dos Santos. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053434/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 6 - 
SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representa da por seu Diretora Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: 
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio 
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de número 01/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,