DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00704768/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 
03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, neste ato representada por seu Diretor Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: M. 
GLECIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, o Itarema, representada neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) 
dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 82.014,30 (Oitenta e Dois Mil, Quatorze Reais e Trinta Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rodrigo Antônio de Oliveira, CONTRATADA: Maria Gleiciane 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Regiane Barbosa Rodrigues, 2. Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02384965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - 12ª CREDE - QUIXERAMOBIM/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317- 80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, Quixeramobim/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sra. MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.865,00 (Treze mil oitocentos e sessenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO, CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1. 
Jaine Lara da Rocha, 2. Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01104195/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 6 - 
Graça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). 
VALOR GLOBAL: R$ 6.086,60 (Seis mil oitenta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: JONAS RODRIGUES DE BRITO, CONTRATADA: PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. NELSON 
RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02282259/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMILIAR - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0472-70, neste ato representada pela Sra. Diretora (substituta) Nathalia Gomes 
Fragoso CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo(a) Sr. 
Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento cento e vinte) dias, contado a 
partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (Cinco mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03. 339039.10000.0 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 18 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nathalia Gomes Fragoso, CONTRATADA: Milton Cesar Lourenço da Silva e 
TESTEUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845060/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0201-50 
- 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: 
FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65, com sede à Rua Bezerra Olímpio, 137 A, 
Bairro Jaime Costa, Município Jaguaretama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para merenda escolar da EEM Instituto Imaculada Conceição, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Número 20220001 FORO: JAGUARETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato