DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.515,00 (nove mil e quinhentos e quinze 
reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rhonielle Patrício de Magalhães, CONTRATADA: 
Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Sena Gomes, 2. Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242982/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.516,11 (Nove mil e quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02660296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 2 - E FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, Caucaia/CE, representado neste ato pela Sra. Renata 
de Abreu Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
<PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR 
GLOBAL: R$ 4.160,00 (Quatro mil e cento e sessenta reais), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Francisco Oélio Pinheiro, CONTRATADA: Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1.ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00862495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 13 - TAMBORIL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 55.564,40 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos Willian Carvalho Sousa, CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias 
e TESTEMUNHAS: 1. ISMAEL VIEIRA BARBOSA, 2. FRANCISCA VERAS DE PAIVA. Fortaleza, 15 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00889687/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA - CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36, representado neste ato 
pelo Sr. Juvencio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Adriana Santos Cavalcanti, matrícula n° 9858016 e CPF nº 244.774.193-68 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Marcelo da Silva Costa, CONTRATADA: Juvencio Batista de Oliveira Neto e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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