DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.248,10 (vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e dez centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 2442 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES 
DA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00900702/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0733-51 
- 8ªCREDE - ITAPIÚNA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à rua Paulino Barroso, nº 1711 – Bairro: Centro, Município: 
Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA MERENDA CONVENCIONAL DA ESCOLA EDIMAR MARTINS PARA O 
ANO LETIVO DE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 18, 19, 20, 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 29.229,94 (vinte e nove mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE -FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 02-FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. 
Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349779/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO 
JÚNIOR - CNPJ/MF 07.954.514/0592-86 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001 00, com sede à Av. 
Padre Cícero, Nº 1832 B, Bairro São Miguel, Município Crato/CE, CEP 63122 440, representado neste ato pela Sra.MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM 
FAVOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 
23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 001/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado (D.O.E.). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.100,07 (Cinquenta e dois mil e cem reais e sete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - 
CONTRATANTE - MARIA LAILEIDE DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00784257/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONS JOSE GERARDO FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0100-07 
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel José Silvestre, nº 56, Bairro Centro, Sobral-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens : 1,3,4,5,6,8,9,10,11,13,14,15,16,19,20,21,22,23,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta 
dias) contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 104.087,07 (Cento e quatro mil, oitenta e sete reais e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00- 10212: do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE 
- Paulo Sergio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02627701/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: ICONE 
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representado neste ato pelo (a) Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,10,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22 
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)