DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 43.329,02 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DOIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nelly Matias Marques , CONTRATADA-EMERSON DOS SANTOS BARROS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA 
DE FATIMA ALVES VILACO SILVA 02-FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA.Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01561189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: BR CONSTRU-
ÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Outros Materiais de Consumo – A G U A M I 
N E R A L N AT U R A L D A F O N T E – G A R R A F Ã O D E 2 0 L I T R O S , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0002/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.662,40 (Dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 – 3785 MAPP: 2209162020; do 
Aporte de Manutenção, Portaria 02/2022. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do 
Nascimento, CONTRATADA-Raimundo Nonato Fernandes Bastos e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 
21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01948113/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI 
MACHADO DE ALMEIDA,Município de Horizonte/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0746-76 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Edivania Lourenço Costa CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, repre-
sentado neste ato pelo Sra. Nome: Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDERI MACHADO DE ALMEIDA 
pertencente à jurisdição da CREDE 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20220002 e Termo de Participação nº 2022/04302 respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E 
PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos 
e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.090,00 (Seis mil e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edivania Lourenço Costa, CONTRATADA-Stefania de Oliveira Holanda Siqueira e TESTEMUNHAS 01-JEHU 
TAVARES DO NASCIMENTO 02-FRANCISCO RADIER MESQUITA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02016028/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA ,Município de Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0646-03,neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita 
no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS 
E ADULTOS – CEJA COSME ALVES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04707 e Termo de Participação 
2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.911,80 (Quatro mil, 
novecentos e onze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 7107. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA, CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 
02-Johan Ramos Silveira. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02610035/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0452-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andréa de Oliveira Dantas, CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua Publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.085,29 (Três mil e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paula Andréa de Oliveira 
Dantas, CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-MARLUCE QUEIROZ DE PAIVA. Fortaleza, 21 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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