DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02080893/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS,Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47,neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representado neste ato pela
Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral),
destinado a apoiar as ações das necessidades da CREDE 10 ; das EEEP Jaime da Cunha Rebouças de Icapuí; EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte,
Centro Cearense de Idioma Unidade Russas e do Centro Cearense de Idiomas Unidade Aracati., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, com fundamento no Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto. VALOR GLOBAL:
R$ 12.978,00 (doze mil novecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 10213 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794 22100022.12.362.433.2
0111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO, CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 02-ANTÔNIO MARQUES
DE OLIVIERA. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02134837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Paracuru/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gás Engarrafado , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05096 e Termo de Participação nº 03/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 7.275,70 (Sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-GILNAR BARBOSA LUCAS, CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-Fabiola Alves de
Sousa 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas.Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01639447/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO,Município de Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Srª. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº: 2022/03052 e Termo de Participação: 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro, CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney
de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto.Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01611739/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL HILDEBERTO
BARROSO, Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha
Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÀGUA EM GARRAFÃO EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI
HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 9.660,00 (Nove mil Seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro, CONTRATADA- Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney
de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza, 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01674935/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/
CE,inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74,Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pela
Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamento de
ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/ CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
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