DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Contrato tem como fundamento o Edital da Cotação eletrônica nº 2022/03348 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.874,25 (sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA:
17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 -
Daniel Jefferson Maia 2 - Samara Eugênio da Silva, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - CREDE 10 - Município
de Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr. José
Maria Coelho Alcanfor. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 02 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - José Maria Coelho Alcanfor e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula
Brauna, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00900168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0707-60,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: AR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96,representada neste ato pelo senhor Sr. Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 10, 15,
16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.519,95 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-FLÁVIO GÉRSON
DE MELO ARAÚJO 02-MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01479792/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Município
de Fortaleza/Ceará, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954.514/0692 – 49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao Corretiva e Creventiva em Ar condicionado em
favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01267556/2021 e Termo de Participação
0001/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução do Serviço de Manutenção de Ar condicionado objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar Bezerra
dos Santos,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01882619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ- EEMTI,Município de FORTALEZA/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr. SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, pertencente à
jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04030 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da
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