DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do 
contrato em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período de 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO.
Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00172995/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS 
OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40,Município de Poranga/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO 
SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.299.416/0001-58,neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA 
DAS SALAS DE AULA, BANHEIROS, COZINHA, PINTURA E RETELHAMENTO, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 245.887,04 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA 
E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346 (2022). DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES e TESTEMUNHAS 01- GILBERTO 
SOARES PINHO 02-MARIA JOSÉ RODRIGUES CARREIRO.Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02066572/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA 
PERDIGÃO SAMPAIO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de PALMÁCIA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05089 e Termo de Participação nº 2022/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O prazo de execução deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias a partir da data de 
emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e 
TESTEMUNHAS 01-Jerline Rodrigues da Silva 02-Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01986635/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Município de Redenção/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: 
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS 
MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/04463 e Termo de Participação nº 20220001, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
4.559,60 (Quatro Mil Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 – 708 – EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO 
ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa,CON-
TRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA 02-EFIGÊNIA 
MOURA CASTELO BRANCO.Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02063964/2022 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA 
FAÇANHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0408-52,Município AQUIRAZ/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) SABRINA 
BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69,neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
MILTON CESAR LOURENÇO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS). cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, 
de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,