DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588796/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMASIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Polonia , nº 369, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 31017753, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora, Sr.(a), Francisca Moreira dos Santos Queiroz CONTRATADA: BC GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio de Vasconcelos, nº 250, Bairro Messejana, Município de Fortaleza-ce, representado
neste ato pelo(a) Sr.Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
ENGARRAFADO ( BOTIJÃO DE 13 QUILOGRAMAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2022,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 e Termo de Participação nº 01/2022 FORO: Fortaleza,CE.
VIGÊNCIA: O prazo devigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados apartir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.415,00 (Cinco mil, quatrocentos e quinze reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 -10218. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
ROSIMAR MARINHO VERÇOSA 2FRANCISCO GIOVANI MOREIRA LIMA. Fortaleza 22 de março de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01999745/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ
sob n° 23.030.654/0001-63,com sede à RUA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA, 512A – PARQUE GRANGEIRO,Município de Crato - CE, CEP
63106-100, representada neste ato pelo (a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de: CONFECÇÃO DE 05 (CINCO)QUADROS ESCOLARES BRANCO QUADRICULADO 450 X 120CM – LOUSA PROFISSIONAL –MOLDURA
DE ALUMÍNIO MDF 9MM, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA)ESPESSURA DA MOLDURA 15MM LATERAL E 25MM
DE FRENTE – DIMENSÃO DOQUADRICULADO: 5CM X 5CM – ACOMPANHA KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE EMALUMÍNIO PRA
MARCADOR E APAGADOR DE 20 A 50 CM DE ACORDO COM O COMPRIMENTODO QUADRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº0012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 4545/ 2022
e Termo de Participação 0012/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA:
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02606712/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua Jusce-
lino Kubitschek, 385 –Bairro –Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no 0 CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, com sede à Rua Norte Sul, nº 05, Bairro José Airton
Machado, Município de Quixeramobim-CE, representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no AnexoI, que integraeste instrumento, independente de transcrição.Itens:.09 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.946,00 (dois mil novecentos e quarenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Amaurilio Joelio Leal de Almeida
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA DA SILVA 2EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02067390/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecidaa Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone(88)
3102-1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a)FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: D.S. ALENCAR ME, inscrita no CNPJ sob n° 04.241.327/001-06, com
sede à Rua Monsenhor Esmeraldo N° 216A, Centro, Município de Crato - CE, CEP 63.100-310,representada neste ato pelo (a) Sra. DANIEL DE SOUSA
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE 14 CENTRAIS DE AR:LIMPEZA, MANUTENÇÃO,
TROCA DE GÁS E TROCA DE PEÇAS (CASO NECESSÁRIO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
0013/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme asdisposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem comocom fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2022/04904 e Termo de Participação 0013/2022.
FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partirda data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.246,00 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817.. DATA DA ASSINATURA: 16
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE DANIEL DE SOUSA ALENCAR CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LEILSON JOSE DOS SANTOS 2ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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