DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.245,00 (Quarenta Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SABRINA BARROS NEPOMUCENO,CONTRATADA-MILTON CESAR LOURENÇO e 
TESTEMUNHAS 01-WADNA DA SILVA GOMES 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02617919/2022 
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLAJOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - Município 
de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, Município Canindé - CE, represen-
tado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.itens: 05 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta 
e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.765,34 (Dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro 
centavo pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.2
7301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE 
CARVALHO CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA 
NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01089498/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0277-59 - 
13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: 
ANTONIA DE MARIA DA SILVA,representado neste ato pelo sr. ANTONIA DE MARIA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2022/0001 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.019,00 (tres mil e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE -ANTONIA DE MARIA DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Fernanda Maria Pereira dos Santos, 02-José Firmino dos Santos. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00856428/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0302-02 - 
4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPPAS NORTE 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, representada nesse ato 
pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 2022/001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 80.751,09 (oitenta mil, setecentos e cinquenta e um 
reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301
.1.30.00 - 2237, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Neusa 
Setúbal Monteiro - CONTRATANTE -Francisco Araújo Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Efraim Sabino de Oliveira, 02-Rackuel Patrícia 
de Albuquerque Dias. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02384965/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0317-80 - 
12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: 
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, com sede à Rua Ver. Edimilson Patrício, nº 306, Bairro 
Salviano Carlos, Município Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,20,24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.865,00 (Treze mil oitocentos e sessenta cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE -MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jaine Lara da Rocha, 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***