DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02606780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua Jusce-
lino Kubitschek, 385 –Bairro –Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no 0 CNPJ/MF 07.954.514/0285-69,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr.José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67,com sede à Rua Benjamim
Constant, nº 1033, Bairro Alto São Francisco, Município de Quixadá-CE, representada neste ato pelo Sr. Marivaldo Furtado Pinto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integraeste instrumento, independente de transcrição.Item:.24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco reais)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.507,45 (três mil quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-
3897. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Marivaldo Furtado Pinto
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA DA SILVA 2EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,
estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012704 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William
Matias Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº
272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convitenº 02/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.329,12 (quarenta e um mil trezentos e vinte nove reais e doze centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -10397. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2 Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 16 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01903560/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ
- CNPJ/MF 07.954.514/0527-88 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NILCE DE FREITAS
CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede na Av. Ailton Gomes de Alencar,
4900, Lagoa Seca , Juazeiro do norte-CE CEP 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇOS TECNICOS PROFISIONAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220003 que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993,
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e QUARENTA) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentárias:22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE
FREITAS - CONTRATANTE - HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00739880/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
– MMCA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,5,7,8,10,11,13,18, 19, 21, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 137.079,10 ( Cento e trinta e sete mil setenta e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - REGIANE
SOARES BATISTA . Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00924210/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, CREDE 5 Ubajara/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE
ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11, representado neste ato pela Sra. Geracinda dos Santos Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1, 2,3,4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27) .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 01/2022 FORO: Ubajara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360