DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 168.656,03 (Cento
e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 7114 . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS:
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - CONTRATANTE, Geracinda dos Santos Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GERALDO PARNAÍBA
GONÇALVES, 02 - MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01692895/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-40, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRA-
TADA: CONQUISTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.559.760/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEX
MAGALHÃES MONTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como funda-
mento na Cotação Eletrônica Nº 11/2022 e Termo de Participação n° 2022/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000-2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS -
CONTRATANTE, ALEX MAGALHÃES MONTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA, 02 - ALES-
SANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02703106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair
Lima Fonseca CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08, representada neste ato pelo senhor Sr.
Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2022/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.892,95 (DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2022
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, Emerson dos Santos Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO GERSON DE
MELO ARAÚJO, 02 - MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01078402/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,
CREDE 12 Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO
CENTRAL-COAC, , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas descrições e quan-
titativos encontra-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.259,18 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E
CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01304704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO - CREDE 20 - Município de Porteiras/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA:
LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/001-92, Município Porteiras - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
IGOR LUCIANO LANDIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENCAO E REFORMA
PREDIAL em favor da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 03/2022 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos e quarenta) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Nove) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1
0000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA -
Francisco Igor Luciano Landim e TESTEMUNHAS: 1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Maria dos Santos, Fortaleza 18 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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