DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02104024/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA, estabelecida a Rua EDIMILSON CORREIA DE VASCONSELOS/VILA DE BELÉM,NºS/N,Bairro DISTRITO DE BELÉM, Município de QUIXE-
RAMOBIM/Ce, Telefone(88)994664382,inscrita no CNPJ/MF07954514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº25.179.741/0001-02, Município Maranguape/CE, representado neste ato pelo(a) Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo AQUISIÇÃO de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/05075 e Termo de Participação 202200011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Quixeramobim, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, após publicação em D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.321,82 (HUM MIL TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00-10241. DATA DA ASSINATURA: 18
de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE Felipe Lima Soares CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1JOSE NATAN NUNES SALDANHA 2MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01680501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua São Lucas, S/
nº, Bairro:Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ:07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JOSÉ AILTON
ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco,260, Bairro Bom Jardim, Município de
Fortaleza - Ceará, CEP: 60545-064, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Aquisição de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/04469 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: Caucaia -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.105,00 (um mil, cento e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.
10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATANTE José Ailton
Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NADIR SILVA ALCANTARA 2ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401584/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, esta-
belecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Adriana Amaro de Lima
CONTRATADA: LC COMERCIAL –LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº21.081.295/0001-48, com sede à Rua(Av)
Travessa José Onofre, nº48, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 001/2022daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,6,7,8,9,10,12,14,15,16,17,19,20,21,23,24,25,26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cincos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cincos)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 134.505,40 (Cento
trinta quatro mil, quinhentos cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -11901. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca
Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELISANGELA SOUSA DE SALES
2ILEGIVEL. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653338/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 717, nº 164, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município
de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3294-5288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA
JUVENCIO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, nº 50, Bairro CENTRO,
Município de PARACURU,CEP: 62680-000,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA –LIMPEZA E CONSERVAÇÃO cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/05556 e Termo de Participação nº 2022/011 FORO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO
E OITENTA) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (HUM
MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 -10361. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE
CARNEIRO CONTRATANTE ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Marcos Antonio Lima Filho 2Vera
Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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