DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01465015/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 
- CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI 
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ: 35.071.489/0001-77, – Canindé/
CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AGUA 
MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO 
RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM 
FUROS OU MICRO FUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFI-
CAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA 
ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINISTRO. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: 
ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  14.288.00 (Quatorze Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio 
Eugênio Freitas de Araújo 2 - Francisco Eudázio da Silva Ferreira,Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01484117/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU, Município de Senador Pompeu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
das Dores da Silva, CONTRATADA: F C DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob Nº 33.428.719/0001- 87,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Fabíola Carvalho Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.676,73 (Quatro mil, seiscentos e setenta e seis 
reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva,CONTRATADA-Fabíola Carvalho Oliveira e TESTEMUNHAS 01- ANTONIA 
ADRIANA VIEIRA DA SILVA,02-ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02585197/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70,MUNI-
CÍPIO DE Itapipoca/Ce, neste ato representado por seu DIRETOR Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FRIGOTIL 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 19.612.832/0001-97,representado neste ato pelo Sra 
.Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FAIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 207,30 ( Duzentos e sete reais e Trinta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS,CONTRATADA-Claudia Maria Teixeira Braga e TESTE-
MUNHAS 01 -MARIA ELIDIANE A. MOTA , 02- MARIA IVONIR DE CASTRO GOIS. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02585090/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,Município de Fortaleza/
CE, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRA-
TADA: MALTA DISTRIBUIDORA (T.SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA), inscrita no CNPJ sob 30.946.397/0001-70, representado 
neste ato pelo Sr, Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,9,13,16,17 E 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.486,00 ( 
Dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-PAULO 
RODRIGO DA SILVA 02-MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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