DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2021 e Termo de Participação 20210001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344]. DATA DA ASSINATURA: 03 de
março de 2022. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ALISON ALVES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02- SORAYA NOGUEIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375184/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE
15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernandes
Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
04, 05, 08, 09, 10, 12, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO:
Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 13.170,52 (Treze mil cento e setenta reais cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Talia lacerda de oliveira, 02- Sonia Helena Antunes de oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02375044/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE
15 - Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0270-82, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra
Neta CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06,
07, 16, 17,19, 20 é 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.898,00 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 - 8736 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de março
de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Francisca Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Talia lacerda de oliveira, 02- Sonia Helena Antunes de oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00740853/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, estabelecida a Rua
Wilson Tadey Siqueira, S/N, Distrito de Monte Sion, Município de Parambu, CEP 63.680-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA
NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67, com sede à Rua Enéas de Castro, nº 70, Bairro Centro, Município deParambu, representado
neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens: Grupo A (1-18). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
2022/0002 FORO: Parambu,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sesseanta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 13.134,80 (treze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736.
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira CONTRATANTE Francisca Sousa Neta CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Viviane Menezes De Siqueira Mota 2Jefersson Furtado Lima. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02736950/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante
denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à AvenidaAnastácio Braga, 1641, São Francisco, Itapipoca/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alvesde Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO/
E OU ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05252 e Termo de Participação nº 20220006
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240(duzentos e quarenta) dias de
execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficialdo Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 512,03 ( Quinhentos e doze reais e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10
000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATANTE Zilfranio
Alvesde Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Marcílio Alves dos Santos 2Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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