DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01303821/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO,Município de Porteiras/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0574-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONCULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE 
em favor da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Porteiras/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 
(Trezentos) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 154,00 (Cento e cinquenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Napoleão Gomes de Sousa,CONTRATADA-Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 
01-Regislandio Carvalho Gomes 02-Maria dos Santos. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02567334/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: COOPEMACE – COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, Pacajus/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. (a) 
DEBORA TEIXEIRA FERREIRA LIMA, matrícula n° 302051-1-1 e CPF n° 659.377.163-53 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, 
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR DE CONTRATOS. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa, CONTRATADA: Leandro Freire Nogueira e TESTEMUNHAS: Maria Agenice Silveira Pereira, 2. Ivanilda Santos 
Paixão. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02617382/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAE.E.M.T.ICORONEL VIRGÍLIO TÁVORA - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: 
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscritano35.071.489/0001-778, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTÔNIO 
DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.784,00 (Quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Carlos Raulino da Silva, 2. Marciana Moreira Gomes Lima. Fortaleza, 22 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01679104/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob 
nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04165 e Termo de Participação 20220005, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 166,00 (cento e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de 
Andrade - CONTRATANTE - Henrique Ribeiro Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sílvio César Marques Araújo, 02- Alini Barbosa 
Santos. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01789228/2022 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: DELTA ELEVADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.256.777/0001-24, representada 
neste ato pelo Sr. ALISON ALVES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e