DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00758671/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFª MARIETA SANTOS - CNPJ/MF 07.954.514/0186-87 - 3ªCREDE 
- BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570-000, Município de Bela 
Cruz/Ceará, representada neste ato pelo, Sr.JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 160.239,70 (CENTO 
E SESSENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE -JOÃO VIANEI PEREIRA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de março de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02208016/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)
Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, 
Município de Canindé/CE,representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Aratuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E 
CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.279,60 (TRÊS MIL DUZENTOS E 
SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00-7164. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Evania Maria 
Lima da Silva CONTRATANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joselita Lima dos Santos 2 Pedro Wilson da 
Silva Santos. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02034840/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato 
pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PROL DA 
EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04711 e Termo de Participação nº 20220001, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.06.33903900.10000.0.30.00 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos 
Bezerra,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02-ADRIANO MARCE-
LINO RODRIGUES.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 00915327/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS,Município de Tururu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representado por seu DIRETOR Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FAIRAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,10,11,12,14,16,19,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tururu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.321,00 (quatorze mil trezentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIDIANE ALBUQUERQUE MOTA 02-MARIA IVONIR DE CASTRO GOIS .Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01330330/2022 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida a 
Rua Avenida Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, Telefone ( 88 )3411-2132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, daqui 
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua(Av) Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro Centro, Município 
QUIXERÉ/CE, representado neste ato pela Sra.Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123de14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº