DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partirda sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.360,03 (setenta e cinco mil,trezentos e sessenta reais e três
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.
27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE Luzinete
Bandeira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia Freire da Silva Diana 2Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01545183/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO GOMES, esta-
belecida a Rua Quintino Bocaiúva, Nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/CE, Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sobnº23.219.427/0001-80
, com sede à Rua 864, nº169 , Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza,CEP 60.532.420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTÓRIA TÉCNICA ECONTABILIDADE, em favor
da EEM ALFREDO GOMES, pertencente à jurisdição da CREDE13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamentado na Cotação Eletrônica nº 2022/04926 e Termo de Participação nº. 2022/0001
FORO: NOVA RUSSAS/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partirda data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 298,50 (duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA:
21 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LUCIA R. DIAS SILVA 2RAIMUNDO MOTA SILVA. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182013/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS,
estabelecida à Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro:Bom Sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.545-300 Telefone (85) 3101.5687, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0697-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, nº 250, Bairro: Messejana, Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno
Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS pertencente à jurisdição da SEFOR.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 01/2022 Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340(Trezentos e quarenta dias) dias após a publicação
no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360
( Trezentos e sessenta dias ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA
ASSINATURA: 17 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA EUSIMAR BARBOZA MAIA 2FRANCISCO SILVA LIMA. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00950513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua
Ver. José Afonso Parente, nº 201,Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone(88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, com sede à TRAVESSA JOÃO
PIRES, S/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste atopelo(a)Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO:
O presente CONTRATO 001/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2022, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 11, 12,15,
16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Groaíras/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.155,64 (DEZOITO MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –5432. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES Contratante FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE
ALENCAR Contratado e TESTEMUNHAS: 1.RICARDO MELO RODRIGUES 2.RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00850160/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ESCOLA MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 -
6ªCREDE - MERUOCA/CE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA:
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. Silvestre,Bairro Centro, 56,
Bairro: Centro, CEP 62.011-120, Município Sobral (CE), representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO
01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,7,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, viproc nº 00850160/2022 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário
Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 11.640,49 (onze mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues
Cunha Gomes - CONTRATANTE -Paulo Sérgio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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