DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01064533/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0703-36 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município 
Amontada, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 330 ( TREZENTOS E TRINTA dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.152,20 ( 
Vinte mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rosyana 
Ferreira Gomes, 02-José Clairton Saraiva de Lima. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02661292/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ESCOLA MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 
6ªCREDE - MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES CONTRA-
TADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, com sede à TRAVESSA JOÃO PIRES, 
S/N, Bairro CENTRO, Município MERUOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O 
presente CONTRATO 02/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,11,13 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, viproc nº 00850160/2022 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 3.510,80 (Três mil quinhentos e dez reais e oitenta centavos 
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432, do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRI-
GUES CUNHA GOMES - CONTRATANTE - FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02334194/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0031-40 - 2 ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO LUCAS ALVINO 
DA SILVA CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua R JOSE 
PIRES CHAVES, nº 890, Bairro ANGELIM, Município URUBURETAMA, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA MINERAL) EM FAVOR DA CREDE 2 E O CCI 
DO PARACURU, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.548,90 (dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE -GUILHERME BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Regina Carla Rodrigues Barros, 02-Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01436910/2022 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, - CNPJ/MF 07.954514/0747-57 
- 14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: 
U.S DA CRUZ NETO ME , inscrita no CNPJ sob n° 37.847.947/0001-42, com sede à Rua(Av) José de Alencar, n° 498/A, Flores, Município de Iguatu, 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a)UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcnção. Itens: 4, 9, 14 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n° 01/2022 FORO: MILHÂ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 300 (trezentos) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.726,88 (cinquenta e um mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE -UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGNEIVA 
HOLANDA PINHEIRO, 02-ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02259460/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - Município 
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços 
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE 
EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”