DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02547821/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0305-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6; 9; 12; 13; 14; 20;
21; 24; 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do
recebimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 87.433,05 (Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e
Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030
00.27301.1.30.00 - 2237 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA,CONTRATADA-Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01- ADRIANO
BRITO DA ROCHA 02- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01530330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ,Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0305-47,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11 ;
26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento de cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 42.507,90 (Quarenta e Dois Mil, Quinhentos e Sete Reais e Noventa
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.2
7301.1.30.00 - 2237 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ADRIANO BRITO
DA ROCHA 02-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799650/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GUILHERME CORREIA
LIMA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954514/0796-35,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24,representado neste
ato pelo(a) James Dias Gomes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO em favor da EEM GUILHERME CORREIA LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/05075
e Termo de Participação 202200011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( Trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.209,00 ( HUM MIL DUZENTOS E NOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 10241. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA CELITA FIRMINO CASTELO, CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e
TESTEMUNHAS 01-JOSE NATAN NUNES SALDANHA 02-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA.Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00754978/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ,Município de Chorozinho/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS CONTRATADA:
COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01,02,03,04,05,06,07,08,09
e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e
nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.163,03 (doze mil
cento e sessenta e três reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ EDINOR
DOS SANTOS,CONTRATADA-ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 02-MARIA
ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01059378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes,Município de Miraíma/CE,ins-
crita no CNPJ/MF:07.954.514/0043 -84,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - COAF,inscrita no CNPJ sob n.° 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 00 1/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20
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