DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e TESTEMUNHAS: 1 - ADALBERTO IRINEU DE CASTRO 2 - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07959964/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ANAMA
TAPEBA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0741-61,no Município Caucaia - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93 -
Município Crateús, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DA REFORMA DAS ESTRUTURAS DO PÁTIO COBERTO E ENTORNO, na ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade DISPENSA Nº 01/2022, regido pelo Art. 24, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar
Nº 137/2014 e seu Decreto Nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias(Cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 dias (Trinta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 32.630,46 (Trinta e dois mil seiscentos e trinta reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônia Elenilda Nascimento de Oliveira CONTRATADA - Claudio Marços de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Cristiana Gomes da Silva 2 - Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00915459/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU - CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0066-70, no Município MULUNGU, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45,
Município Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022
FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do
Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 144.122,14 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte dois reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952. DATA DA ASSINATURA:
04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz de França Leitão Arruda CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTE-
MUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - LUCAS MARCIANO MAGALHÃES, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01348817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº26.833.873/0001-79, SANTA QUITÉRIA/
CE, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220001 que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº
137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº0001/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA - FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ERONILDO CASTELO
2 - MARIA SOCORRO DE LIMA FIGUEIRA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02072939/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA,Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio Danúzio
Araújo Pereira CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda Escolar (PNAE),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital da carta convite nº007/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei nº8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na
Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações , bem como
com fundamento na Carta Convite nº2022/007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 755. DATA DA ASSINATURA:
08 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira,CONTRATADA-Guthemberg Santana de Oliveira e TESTE-
MUNHAS 01-JOSILENE BRAGA ALVES 02-TACILA MARIA ALVES BENEVIDES. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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