DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
13 e n° 4/20 15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 00 1/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 38.299,98 
(Trinta oito mi!, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012] .06.33903000.27301.1.30.00-11949. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Frédson Kenedy Matias Henrique,CONTRATADA-Maria Lucivania Pinto de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Aline Mesquita Sousa 
02-Francélio Mota Rogério. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02385872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: VICENTE DE CARVALHO 
SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº23.584.940/0001-70,representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE CARVALHO SANTOS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,05,08,11,12,13,15,17,18,
19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, 
Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.542,50 (Quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27
301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES,CONTRATADA-VICENTE DE CARVALHO SANTOS e TESTEMUNHAS 01-SILVANALDO 
SEVERINO DE MÂCEDO 02-ANA MARIA BESERRA CELESTINO COSTA.Fortaleza,24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328356/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS ,Município de CRATEÚS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM-EPP , inscrita no CNPJ sob Nº 69.713.493/0001-03, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS SAMPAIO 
BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos 
e sessenta( 360 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.502,76 (QUATRO MIL, QUINHENTOS 
E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
14 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HELENA GOMES , CONTRATADA - ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM 
e TESTEMUNHAS 01-IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02-FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02381680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, 
Município de Farias Brito/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues 
CONTRATADA: JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA,REPRESENTADO PELO SR. JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2022, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,00 (seis mil duzentos e dezesseis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-7026 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Alcântara de Oliveira Rodrigues,CONTRATADA-JORGE GONÇALVES DE ALCÂNTARA e TESTEMUNHAS 01-CICERA ELIANE ALCÂNTARA 
DE SOUSA 02-NYRALUANYA SA SILVA PRIMO.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204394/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,Município de CRATEÚS/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 14.988.111/0001-62,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.061,00 (QUATRO MIL E SESSENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00-2228 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA HELENA 
GOMES,CONTRATADA-ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTEMUNHAS 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02-FRANCISCO LUAN 
CARLOS RODRIGUES.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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