DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS ,Município de CRATEÚS/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO ARIONALDO 
FERNADES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 9,10,11,12,14,15,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 , 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de trezentos e sessenta ( 360 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.668,80 (DOIS 
MIL,SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA HELENA GOMES,CONTRATADA-ANTONIO ARIONALDO 
FERNADES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01- IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 02- FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES.Fortaleza, 24 
de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ES 
REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 08,19,21. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei 
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº_01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaix FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 44.975,60 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ANTONIA GISETE DE 
HOLANDA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02117746/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município 
de JUAZEIRO DO NORTE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001-00,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 02, 05, 08, 17, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação do contrato PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da data da publicação do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.246,52 (DEZ MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00- 10367 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-ILEGÍVEL.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02598442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE 
MESQUITA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob nº38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº01/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 18, 
21, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.498,58 (treze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta 
e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA,CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do Nascimento e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 02-LUANA DE SOUZA GOMES.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540266/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CREDE 
16 - QUIXELÔ – CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº43.893.690/0001-68,Município- Iguatú-Ce, representado neste ato 
pelo(a) Sr. Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 4, 5, 9, 12, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei