DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0001/2022
FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,50 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA - GUTHEMBERG SANTANA
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA 2 - MARIA ELAINE MACEDO, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00719323/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - Muni-
cípio de Itapiúna/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA - município de Capistrano - Ce - inscrita no CNPJ sob
n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU MATOS FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022, FORO: ITAPIÚNA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
Prazo de execução será de 240 dias a partir da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 23.087,30 (Vinte e três mil, oitenta e sete reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 7164. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA - TADEU
MATOS FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS 2 - FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA, Fortaleza 24 de
março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579871/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA:
COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item 01,04,15,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº_01/2022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.652,00 (quatorze mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.3
3903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Lucas Ferreira de Freitas Holanda e TESTEMUNHAS 01- ILEGÍVEL
02-ANTONIA GISETE DE HOLANDA. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02995060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.957.514/0463-89 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MALTA DISTRI-
BUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº20220001
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5,8,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.634,00( sete mil,
seiscentos e trinta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA
VIEIRA MARTINS CONTRATADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ANA REGINA
ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02529726/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - CNPJ/MF 07.954.514/0453-08 -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: T. SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrito no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº1114 - A, bairro Messejana,
município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - CONVITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite 20220001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.359,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - CONTRA-
TANTE -Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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