DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805576/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Presidente Geisel - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 23.030.654/0001-63, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63 - Município Crato/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder 
Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de limpeza, asseio e conservação – Serviço de desobs-
trução e limpeza geral na rede de esgoto, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: Serviço de limpeza, asseio e conservação – serviços de desobstrução e limpeza geral na rede de esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000.22.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-
817. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA - Francisco 
Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - TIAGO FEITOSA IZIDRO 2 - DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00757900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0441-73 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - (COOPAAGRO) - inscrita no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo seu Sócio Proprietário Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 8.398,35 ( oito mil, 
trezentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - MIRIAN DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA 2 - MARA 
AMORIM AMADO PORTELA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02328305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CREDE 13 - Município de 
CRATEUS/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04, neste ato representada por sua Diretor a G er al , Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob N º 35.206.677/0001-65 - representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será ( 360) trezentos e sessenta dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta( 360 ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.730,52 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA HELENA GOMES CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTE-
MUNHAS: 1 - IZABEL GRAÇAS CAVALCANTE 2 - FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02540029/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - 
CREDE 16 - QUIXELÔ – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FÁBIO JUNHO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: M. Z DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº06.749.315/0001-12,Município Iguatu - CE,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Maria Zilaide da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 14 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: 
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 317,00 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FÁBIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA ZILAIDE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ELAINE MACEDO 2 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01044826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_ ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO - CREDE 13 - Monsenhor 
Tabosa –CE,inscrita no CNPJ/MF079554514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: 
MERCANTIL KAYO LTDA - EPP_, inscrita no CNPJ sob nº35.206.677/0001-65,Município Crateús - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:101, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº2022 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a