DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300( trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.668,60 ( Quarenta e Dois Mil Seiscentos e sessenta e oito reais,
e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
2.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Teresinha Pereira da Silva
CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Valda Luz do Nascimento 2 - Adriana Silva da luz, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01619292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 – Município de Canindé/ CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-
40, neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ
sob nº03.783.488/0001-69,Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/02967 e Termo de Participação nº2022/0003 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,20 (hum mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA:
21 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTE-
MUNHAS: 1 - FABIO SILVA BRAGA 2 - MARIA NECI PAULA FERREIRA, Fortaleza 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02175835/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM MAGALHÃES - CNPJ/MF: 07.954.514/0038-17 - 2ªCREDE
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: EDUQUE &
BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, com sede à Rua Octacilio Affonso de Souza, 41, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE,
CEP nº60.821-310, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL EDUCATIVO/ E OU ESPORTIVO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/05252 e
Termo de Participação nº20220006 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 1.914,36 ( Mil novecentos e catorze reais e trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio
Barbosa Marques - CONTRATANTE - Cláudio Geovane Claudio de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Marcílio Alves dos Santos,
02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00919349/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CNPJ/
MF 07.954.514/0319-42 - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº37652457/0001-90, com
sede à Rua Euclides Barroso, 1.295, Altos sala 03, Bairro Centro, Município Canindé-CE, CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 21,
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.655,70 (dez mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3000-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS , - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02018926/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CNPJ/
MF 07.954.514/0319-42 - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUISA OLIVEIRA AMANCIO
CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº01/2022 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.103,09 (trinta e quatro mil cento e três reais e nove centavos pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3000-755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02-SANDRA MARIA
LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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