DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e 
fiscalizada pelo(a) Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, matrícula n° 304279-1-2 e CPF nº003.740.013-40 especialmente designada para este fim 
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR 
GLOBAL: R$ 12.545,70 ( DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 14 
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA ODIENE DIÓGENES DA SILVA, 2. RAIMUNDA ALDILENE PIMENTA BANDEIRA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00974811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Antônio Custódio de Mesquita - CREDE 2 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CNPJ Nº 02.313.226/0001-78, representada nesse ato pelo(a) Sr. Manoel Rodrigues Teixeira 
Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Itapajé/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura> PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Andeson Carlos Santos Morais, matrícula n° 305358-12 e CPF nº048.095.343-08 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 49.518,58 (Quarenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa, CONTRATADA: Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 
1.Ivaneide Martins de Mesquita, 2. Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01161504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE: 12 - QUIXADÁ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: FRICARNES 
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº14.988.111/0001-62, Crateús-CE, representada neste ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 63.908,85 (sessenta e três mil novecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Auci Meneses Maia Filho, CONTRATADA: Antonio Ildo da 
Silva Sousa e TESTEMUNHAS: 1. MARCELA DA SILVA, 2. EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01492748/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA - Crede 15 
- Aiuaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS 
SILVA CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°09.656.937/0001- 94, TAUA/CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEICULO PARA 
TRANSPORTE DE PROFESSORES EM FAVOR DA EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aiuaba/CE. 
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 58.240,00 (CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00-750. DATA DA ASSINATURA: 
10 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA, CONTRATADA: ALAN DELBERTT DIAS e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02750422/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, Município de CANINDÉ/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, Sr. PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob nº37.652.457/0001-90, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2022, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 821,10 (oitocentos e vinte e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS 
01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02-FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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