DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº070 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02757680/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Paulo Alexandre Sousa Queiroz CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COMBINADO COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER LOGÍSTICA DE
ENCONTROS PEDAGÓGICOS REALIZADOS PELA CREDE 07, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2022/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/07206 e Termo de Participação nº2022/004
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo
Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FABIANO DA
SILVA GOMES. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02594900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTONIO BEZERRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.957.514/0463-89,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº20220001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,9,10,12,14,21,22,24,25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº20220001 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 47.643,50 ( quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 02-ANA REGINA ARAGÃO DE
ARAÚJO F. FARIAS.Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356198/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA
ALENQUER FONTENELE, estabelecida na Av. Firmino Crisóstomo,Nº 1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/Ce, Telefone (85) 3375-4190, inscrita
no CNPJ07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sra. MARIA
BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME inscrita no CNPJ nº11.310.685/0002-
70, localizada no endereço RUA FRANCISCO PORFIRIO RIBEIRO N°1077MANGABEIRA JOÃO PESSOA-PB CEP: 58057-100, representada neste
ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) DA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo de Participação, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº20220001 eTermo de Participação 2022/0001 respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006, e suas alterações FORO: Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do recebimentoda
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -8755. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALDIANA
DE MIRANDA GOMES 2DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01674625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr James Dias Gomes Filho. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato, o material de limpeza e produção de higienização, para EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta convite nº02/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR
GLOBAL: R$ 22.827,06 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 - 10340 Mapp :2209162020. DATA DA ASSINATURA: 17 de
março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Daniel
Jefferson Maia 02-Samara Eugênio da Silva. Fortaleza, 24 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00862657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO - CREDE 11 - JAGUARI-
BARA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO
CONTRATADA: MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARINEIDE DE ALMEIDA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O
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