DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01860712/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PROFESSOR ONÉLIO PORTO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leila Maria Frota Barros CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº20220002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2022 e Termo de Participação nº20220002 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 
14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Genival Santos de Sá, 02- Maria Isabel Furtado Carneiro. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00768987/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0405-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – 
COOPAQ, CNPJ Nº 21.398.137/0001-16, representada pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
118.656,00 (Cento e Dezoito Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - CONTRATANTE - José Deivet Vieira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Renato Lobo de Castro, 02- Stela Raquel dos Santos de Oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841706/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis 
do Nascimento CONTRATADA: LE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo 
Rios Cajazeiras. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, BANHEIROS E PÁTIO 
COBERTO, na EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº002/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTOS E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 56.787,36 (CINQUENTA E SEIS MIL 
SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022). DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do 
Nascimento - CONTRATANTE - Leonardo Rios Cajazeiras, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristina Viana Mendes, 02- Ilegível. Fortaleza, 
23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00741914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu 
Pinheiro, nº305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO 
DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO –ME, inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Gimarães, 
nº35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, queintegra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,16, 17, 
18, 19, 20, e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2022 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 
. VALOR GLOBAL: R$ 20.344,87 (VINTE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 14 de março 
de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 1036. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: 
MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATANTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2ISABEL 
CRISTINA SILVA. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596632/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-
2051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora 
a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: MÉTODOS ENG. E CONST. LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob nº09.656.937/0001-94, 
com sede à AV. ODILON AGUIAR SALA 03 TERREO,nº102 Bairro Centro, Município Tauá -Ceará, representado neste ato pelo Sr.Alan Delbertt Dias. 
OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem 
por objetivoo serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01 FORO: Tauá –Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência