DOE 30/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº070  | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2022
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção .. VALOR GLOBAL: 
R$ 133.000,00 (Cento e Trinta e Três Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 -779. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE DE 
NORONHA CONTRATANTE Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francileny Venâncio de Sousa 2Danisléia Nascimento Soares 
Pedrosa. Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00952958/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, Município de Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0172-81 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO 
SANTANA LTDA, situado ao Assentamento Santana, n.ºS/N Bairro Zona Rural, município de Monsenhor Tabosa, inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-
00, representado neste ato pelo (a ) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20220001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções daLeinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220001 
FORO: Monsenhor Tabosa-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. .. VALOR GLOBAL: R$ 5.021,45 (Cinco mil vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 -2228. DATA DA ASSINATURA: 14 
de março de 2022 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria 
Tatiane Nascimento dos Santos 2 Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01781936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA, estabelecida a Av General 
Alípio dos Santos, nº1026, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1612, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0022-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Rua João Araújo Teixeira, nº195, Bairro Fazendinha, Município 
Itapipoca - Ce, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO -GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EMGARRAFÕES DE 20 
LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2022 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.335,00 (Dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Albenice Oliveira Meneses CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jorge Luiz Mota de Sousa 2 José Aluizio 
Oliveira Sousa. Fortaleza 21 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02183145/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SABINO NUNES DA SILVA, estabelecida a Rua Rochael 
Moreira, Nº 101, Bairro Centro, Município de São Luís do Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, daqui por, diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: M R G DE ARAUJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.455.654/0001-38, com sede à Rua PRESMILAU CAMERINO nº131-E, Bairro COQUEIRO, Município ITAPIPOCA/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr (a) MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 E 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/05343 e 
Termo de Participação 2022/0002 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.188,00 (DOIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
-8755. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATANTE MARQUES RODOLPHO 
GONÇALVES DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SIMONE SILVA CASTRO 2LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. 
Fortaleza 23 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00912590/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE , estabelecida a 
Praça da Liberdade, nº381 centro Município: Granja/CE, Telefone: (88)3624-1546, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS - CE COOPAFAL/ZONA NORTE, CNPJ: 35.851.830/0001-07,DAP JURÍDI-
CA:SDW3585183000012303210520, situada na Rua Alexandro Albuquerque, nº501, Espirito Santo, Municípiode Alcântaras – Ceará, CEP: 62.120-000, 
representado nesse ato pelo o Srº Francisco Rogério Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”, 
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022